A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), divulgou nesta quarta-feira (31) a planilha de custos do transporte coletivo da cidade. De acordo com a Semut, o documento é referente à tarifa atual do transporte e pode ser consultado no site da Transalvador.
A planilha traz custos variáveis, como combustível, peças e acessórios, e custos fixos, como remuneração de pessoal, manutenção e despesas administrativas. O custo fixo mensal por veículo é de R$ 22.046,6815. O custo operacional total é de aproximadamente R$ 3,89 por km. Já o custo total por km é de cerca de R$ 4,12. A planilha demonstra que cada passageiro custa em média R$ 2,80 por km. Segundo a nota, os valores dos gastos são baseados no mês de agosto de 2012.
A prefeitura explica que a planilha de custos dos passageiros foi calculada conforme determinado no Decreto 23.311, de outubro de 2012 e que é baseado no modelo de cálculo sugerido Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), que é vinculada ao Ministério dos Transportes.
Quando a planilha divulgada foi elaborada, em agosto de 2012, mais de 35 mil passageiros eram transportados por mês. Destes, 28.619.670 passageiros pagam a passagem. Os usuários que têm direito à gratuidade não foram computados para o cálculo. Os estudantes que pagam meia-passagem são contados como meio passageiro. No período, a frota era de 2.400 veículos.
Hoje, segundo a Transalvador, cerca de 36 milhões de passageiros são transportados de ônibus na cidade. A frota é de 2.819 veículos distribuídos em 620 linhas.
Empresas – Em nota, a Semut explica que as empresas dos ônibus que circulam em Salvador também deverão divulgar periodicamente as “informações econômico-financeiras e operacionais das empresas, bem como planilha de custos, no site do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SETPS)”. Até as 13h desta quarta-feira, não havia informações operacionais das empresas de ônibus no site do SETPS. O G1 procurou a assessoria de imprensa do sindicato, mas não obteve sucesso na tentativa de contato.
Reivindições MPL – Um dos itens da pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre de Salvador (MPLS) é a abertura da caixa preta do SETPS, com a revisão dos custos e contratos pelos órgãos competentes, com o objetivo de promover com transparência o debate público sobre as regras dos contratos de concessão e sobre o cálculo do preço da tarifa. Entre as principais reivindicações do movimento estão a redução imediata da tarifa de ônibus, ampliação da frota de veículos, ativação e ampliação do metrô de Salvador, extinção da tarifa para os trens do subúrbio, além da construção de novas estações (veja a lista completa aqui).
A divulgação da planilha de custos do transporte coletivo de Salvador, segundo o pedagogo Walter Takemoto, um dos integrantes do movimento, não atende a nenhuma das reivindicações do MPLS. “O que reivindicamos é a abertura da caixa preta do SETPS, que, na verdade, representa o acesso a todos os dados, não só a planilha, mas todo o processo de fiscalização de todo processo de operação das linhas de ônibus. A planilha publicada, que corresponde a agosto de 2012, traz informações esquematizadas para todo o transporte coletivo de Salvador. É impossível saber se os dados da planilha, que é sistematizada de toda a frota, corresponde a realidade do sistema”, disse.
Para Takemoto, o idea é que a prefeitura fiscalize permanentemente todas as empresas na prestação de serviços e também nos custos reais. “Isso não acontece. O ideal é que a prefeitura tivesse parâmetro de comparação com o que as empreas declaram. A prefeitura não tem como dizer se os dados são reais. Essa planilha apenas justifica a tarifa [atual, de R$ 2,80] e apresenta um déficit na operação. Pela planilha as empresas estão tendo prejuízos, o que sabemos que não é real”, afirma.
Sobre a medida da prefeitura de determinar que cada empresa divulgue a sua planilha de custos no site do SETPS, o representante do MPLS diz que também não atende às reivindicações do movimento. “Se você pegar a planilha de cada empresa ainda vai ter a ideia de que a operação é deficitária. Elas são feitas com esse objetivo. É estranho que um empresário capitalista tenha prejuízos e não queira desistir da operação. O que queremos é realizar uma auditoria no sistema e não apenas receber uma planilha que não diz nada”, afirmou.
Cerca de 18 integrantes do movimento estão acampados há mais de uma semana, dentro da Câmara Municipal de Salvador. O grupo afirma que só deixará o local após reunião com o prefeito ACM Neto.
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