A discussão da mensagem enviada pelo Executivo
Municipal à Câmara, extinguindo o Fundo de Desenvolvimento do Transporte de
Salvador (Fundetrans), foi marcada para a sessão ordinária da próxima
quarta-feira (1º). A bancada do governo defendeu a votação na sessão de ontem,
em regime de urgência urgentíssima, mas o processo foi adiado diante do
argumento da oposição de que o projeto precisava ser discutido para sanar
dúvidas.
Municipal à Câmara, extinguindo o Fundo de Desenvolvimento do Transporte de
Salvador (Fundetrans), foi marcada para a sessão ordinária da próxima
quarta-feira (1º). A bancada do governo defendeu a votação na sessão de ontem,
em regime de urgência urgentíssima, mas o processo foi adiado diante do
argumento da oposição de que o projeto precisava ser discutido para sanar
dúvidas.
De acordo com a vereadora Marta Rodrigues (PT), a
bancada oposicionista quer discutir o projeto. “Fomos surpreendidos com o
projeto do fundo no plenário. Não houve a menor discussão. Ainda mais em
urgência-urgentíssima. Não podemos aceitar isso. Até porque, antes de
extinguir, temos que conhecer o teor da matéria”, disse a vereadora, ao afirmar
que “somos a favor da licitação dos ônibus. Mas tem que haver discussão”.
bancada oposicionista quer discutir o projeto. “Fomos surpreendidos com o
projeto do fundo no plenário. Não houve a menor discussão. Ainda mais em
urgência-urgentíssima. Não podemos aceitar isso. Até porque, antes de
extinguir, temos que conhecer o teor da matéria”, disse a vereadora, ao afirmar
que “somos a favor da licitação dos ônibus. Mas tem que haver discussão”.
Para
esclarecer os vereadores sobre detalhes do projeto de extinção, considerado
exigência para implantação do processo de licitação do sistema de transporte
coletivo, foi agendada para amanhã (31), às 13h, uma reunião no Salão Nobre com
a presença de representantes da Procuradoria do Município e da Secretaria de
Transportes e Infraestrutura (Setin).
esclarecer os vereadores sobre detalhes do projeto de extinção, considerado
exigência para implantação do processo de licitação do sistema de transporte
coletivo, foi agendada para amanhã (31), às 13h, uma reunião no Salão Nobre com
a presença de representantes da Procuradoria do Município e da Secretaria de
Transportes e Infraestrutura (Setin).
Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito João
Henrique frisa que as transferências de recurso previstas na lei que criou o
Fundo, assim como os rendimentos de suas aplicações, que seriam destinados
exclusivamente à compensação tarifária das empresas operadoras do Sistema, “não
vem acontecendo há pelo menos dez anos”.
Henrique frisa que as transferências de recurso previstas na lei que criou o
Fundo, assim como os rendimentos de suas aplicações, que seriam destinados
exclusivamente à compensação tarifária das empresas operadoras do Sistema, “não
vem acontecendo há pelo menos dez anos”.
Além disso, destaca, “a Setin está propondo novo
modelo de Gestão do Serviço de Transportes Públicos, a ser implantado com a
conclusão da licitação para concessão de serviço público, nos próximos meses,
que estabelece condições de garantia do equilíbrio econômico e financeiro
dispensando a compensação tarifária”.
modelo de Gestão do Serviço de Transportes Públicos, a ser implantado com a
conclusão da licitação para concessão de serviço público, nos próximos meses,
que estabelece condições de garantia do equilíbrio econômico e financeiro
dispensando a compensação tarifária”.
Fonte:
www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=122944
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