Entrevista do Secretário de Transporte, José Mattos, sobre a licitação no sistema de ônibus

por Evilásio Júnior / Patrícia Conceição –
Bahia Notícias
Bahia Notícias – Foi anunciado
pelo prefeito João Henrique que o metrô estaria operando no segundo semestre,
em contrapartida, a ministra do Planejamento Miriam Belchior disse que o
governo federal não enviaria verbas. Como está esse trâmite agora com a
Secretaria de Transporte?
José
Mattos – Acho que houve aí um curto-circuito na forma como interpretaram essa
questão e as declarações da ministra porque nós já vínhamos conduzindo
tratativas com o governo do Estado e o governo federal no sentido de buscar os
recursos para a conclusão das etapas necessárias para iniciar a operação
pré-assistida. Para nossa surpresa houve aquele curto- circuito, mas volto a
frisar que não mudou em nada o que já vínhamos tratando. Nosso planejamento
está mantido para que a gente possa disponibilizar os trens do metrô para a
população a partir de julho.
BN – O ex-secretário João Leão
(PP), na época em que estava na Casa Civil, chegou a anunciar que houve um
aporte do Ministério das Cidades, que teria garantido o subsídio do metrô. Esse
aporte chegou às contas da prefeitura ou esse dinheiro ficou apenas na
promessa?
JM – O
que aconteceu é que o secretário João Leão começou a mover, na época, todos os
esforços para trazer os recursos necessários para concluir as obras do tramo 1,
o que ocorreu totalmente, só faltando ainda o estacionamento do Acesso Norte,
que é algo que não atrapalha o funcionamento da linha 1. As tratativas que
estávamos conduzindo junto à CBTU é para os recursos serem assegurados para
todas as etapas de obras do tramo 1 e para o aporte de recursos necessários
para a operação pré-assistida. Já tinha um compromisso do governo federal nesse
sentido, através do Ministério das Cidades e da CBTU, e não houve mudança nessa
questão. O que falta agora são detalhes de apresentação do plano de trabalho e
nós acreditamos que esses recursos virão.
BN – Enquanto secretário de
Transportes, você se sente responsável por toda essa novela do metrô, que
muitos consideram fracassado?
JM –
Quando assumi a pasta, em abril do ano passado, umas das minhas missões foi
efetivamente tirar esse metrô daquela questão que não saía nunca para virar
realidade. E foi o que nós fizemos. Traçamos uma estratégia, objetivos e um
planejamento que vem sendo cumprido desde então. Concluímos as obras do tramo
1, os recursos vieram, começamos a fazer os testes e condicionamentos em
dezembro do ano passado, traçamos disponibilizar esse trecho para a população
no final desse semestre e estamos trabalhando para isso. Graças a Deus até
agora todo o planejamento que estabelecemos lá atrás continua dentro do
esperado.
BN – Então você acredita que o
metrô começou a entrar nos trilhos depois da sua gestão?
JM – Eu
não diria depois da minha gestão porque é um trabalho de equipe. Eu acho que
fui um fator que contribuiu bastante para que o metrô pudesse ter uma diretriz,
mas ninguém faz nada sozinho.

BN – Houve uma polêmica logo
depois que você assumiu que o secretário teria defendido que não deveria mais
ter metrô, o que depois foi desmentido, mas de fato a gente convive com o
crescimento muito grande do fluxo de veículos e a mobilidade urbana é um dos
principais problemas da gestão.  Você
acredita mesmo no funcionamento desse metrô a partir de julho desse ano como
colaboração para o trânsito de Salvador sem motivação eleitoreira?
JM –
Vamos por etapas. Quando assumimos a pasta já havia uma rede integrada de
transporte, um planejamento macro para dar uma solução de mobilidade para a
cidade, buscando integrar o BRT com o transporte público coletivo, com a linha
1 do metrô e os trens do subúrbio, além de contemplar uma série de
investimentos na infraestrutura urbana da cidade. Quando houve a polêmica, na
época em que saiu aquela PMI, quando o Estado queria buscar uma alternativa de
uma nova solução de modal, a minha posição não foi contra o metrô, que é um
transporte moderno, de alta capacidade e com um conforto maior. Mas a pergunta
não podia ser essa, o que Salvador precisava naquele momento. A mobilidade de
Salvador passa por um transporte mais eficiente, mas também por investimento em
infraestrutura urbana, o que não acontece há 15 ou 18 anos. A última foi a
Avenida Luís Eduardo Magalhães. Salvador tem, hoje, aproximadamente 800 mil
veículos, com um crescimento de 50 mil a cada ano. Não dá para achar que é
possível resolver o problema do trânsito de Salvador colocando um modal. Eu
achava, naquele momento, que a nossa solução tinha que ser concluir a linha 1
do metrô, levando ele até Pirajá, e aproveitar a janela que a Copa de 2014
proporciona às cidades-sede para investir na infraestrutura, em novas vias,
definir que tipo de modal na Paralela caberia nessa cesta de recursos e pensar
em modernizar a cidade. Mas enfim, a decisão que foi tomada foi por trilhos na
Paralela, a prefeitura concordou com isso e não adianta mais olhar para trás.
Tem que olhar para frente e viabilizar todas essas questões. A única coisa que
me deixou triste é que tínhamos um momento importante para dotar Salvador de um
melhor investimento em sua estrutura viária, porque o modal trilho não vai
tirar uma quantidade expressiva de veículos da rua para dar a fluidez
necessária no trânsito, e nós perdemos aquela oportunidade. Mas não adianta
olhar para trás porque nós temos projetos – e é preciso frisar que Salvador
nunca teve uma carteira tão grande de projetos como hoje. Com esses projetos
nós podemos buscar a captação de recursos necessários para os investimentos.
Daqui por diante, nós temos que buscar os recursos para investir em alça de
viadutos, eliminação de pontos críticos e ampliação das vias. Acho que o
governo federal não terá essa disponibilidade no curto prazo porque já está
disponibilizando aproximadamente R$1,6 bilhão para essa perna do metrô e hoje
nós precisaríamos de R$1,3 bilhão de recursos para fazer a transformação que
Salvador precisa no que diz respeito à mobilidade urbana.
BN – Então o senhor acredita no
funcionamento do metrô como colaboração para o gargalo do trânsito e não por
questões eleitoreiras?
JM – Eu
descarto a questão eleitoreira porque o metrô está aí há 12 anos, é um anseio
da população, já foram investidos R$640 milhões, ele está concluído, pronto
para funcionar, então por que não botá-lo para funcionar? Por que é um momento
de eleição e isso pode ser visto como tendo fins eleitoreiros? Não tem lógica.
O que não faz sentido é deixá-lo pronto e parado para se degradar mais do que
já foi degradado. Para mim não passa pela cabeça que alguém pode estar pensando
em questão eleitoreira. Seria uma irresponsabilidade, enquanto gestores, não
colocar esse metrô para funcionar.
BN – Então independentemente do
governo federal e do Estado, a prefeitura vai botar o metrô para funcionar?
JM –
Ela tem que fazer isso, não tem outra alternativa. Todo mundo fala que dá
prejuízo e, se você for olhar pela lógica da iniciativa privada, metrô não dá
lucro, ele é subsidiado em qualquer lugar do mundo e não é diferente aqui no
Brasil. Mas qual é a visão do governo? O governo tem que ter uma visão
econômica na implantação do metrô, ou seja, quais são os benefícios que ela vai
reverter para a população. O metrô é importante por quê? Porque vai reduzir o
tempo de ir e vir da população da sua casa para o trabalho, reduzir a emissão
de gases na atmosfera e consequentemente o problema do efeito estufa, reduzir o
número de veículos e ônibus nas ruas. Esses são os benefícios econômicos. Mas
se for olhar pelo lado financeiro, a prefeitura não teria Elevador Lacerda,
trem do subúrbio, por isso não pode olhar por esse lado. O metrô vai ter que
ser subsidiado. O primeiro tramo tem apenas 6 km, Acesso Norte-Estação da Lapa,
mas isso é normal em qualquer lugar do mundo, você não começa um metrô com 20
ou 35 km. Eles são feitos por etapas. Então tem que botar esses 6 km para
funcionar.
BN – Quem vai pagar então? Quem
vai custear esse subsídio? A CTS é quem vai operar mesmo?
JM – O
Poder público vai ter que subsidiar, não tem jeito. Na hora que a linha 1
estiver toda pronta vai continuar existindo subsídio. Quando a linha 2 estiver
pronta e integrada à 1 vai continuar tendo subsídio. Isso não vai mudar, o
Poder público vai continuar pagando. Nós pretendemos que o governo federal se
incorpore nesse objetivo de investir na operação pré-assistida porque
entendemos que ele já investiu R$ 640 milhões e não pode querer que essa obra
fique aí paralisada, como tantas outras que vemos por aí.  Mas nós já estamos trabalhando também com a
hipótese de que esse recurso do governo federal possa não vir, mas se não vier
nós vamos dar uma solução caseira. Como a CTS fará a gestão, nós faremos uma
licitação para contratação de uma empresa para isso porque, como já assinamos
um convênio com o governo do Estado onde existe um compromisso das partes para
que a linha 2 seja integrada à linha 1, nós não podemos fazer uma operação
contratando pessoal diretamente pela CTS. Como não sabemos quando essa
integração será feita temos esse problema de fazer contratação direta e, depois
de determinado período, ter que efetivar essa mão-de-obra.
BN – Quanto à licitação dos
ônibus que fazem o transporte urbano, cujo edital está previsto para ser
publicado até 5 de maio, o que a população pode esperar em termos de melhorias
dos serviços prestados, de redimensionamento das linhas que operam na cidade?
JM – Na
verdade isso é um marco, um momento histórico em Salvador. Tem mais de 50 anos
que Salvador não possui um sistema regulado de transporte público. Todas as
empresas que operam hoje fazem de forma precária, através de permissão, de uma
forma irregular. Quando essa relação não está colocada contratualmente com
clareza eu não posso saber quais são os direitos e os deveres. Com essa
licitação, começaremos a ter um contrato formal onde teremos todas as regras e
obrigações dos futuros ganhadores dessa licitação, exigindo determinados itens
de qualidade, de eficiência, de controle, de fiscalização. Vamos também
estabelecer quais serão as obrigações do Poder público nesse sentido. Além
disso, nós vamos redimensionar o sistema de transporte da cidade porque durante
esse tempo todo só foram tomadas medidas paliativas – cresce um bairro, estende
uma linha, por exemplo, sem planejar a rede de uma forma racional. E é isso que
nós estamos fazendo, um planejamento para que seja possível suprimir linhas
sobrepostas, inserir linhas onde é preciso ampliar o transporte e, com esse
redimensionamento, começar a dar um transporte mais regular, mais eficiente e
com mais conforto. Por isso acredito que este será um marco do ponto de vista
legal, histórico, institucional e também de melhoria de qualidade no trânsito.
BN – A prefeitura já pagou ou deu
algum ônibus para as empresas?
JM –
Ônibus? Eu desconheço.
BN – Mas as empresas de ônibus
ganham dinheiro com a circulação dos coletivos em Salvador?
JM –
Sim, claro. O empresário que não ganhar dinheiro é melhor fechar a porta.
BN – Então de onde vem essa
dívida que o Setps cobra da prefeitura de R$ 600 milhões e como foi feito esse
acordo para pagamento?
JM –
Quando eu cheguei na secretária essa ação já estava concluída, transitada e
julgada. Ou seja, não cabe mais recurso por parte da prefeitura nessa questão.
O que eu sei é que essa dívida foi gerada por conta de desequilíbrios
tarifários ao longo de vários anos. Um exemplo, a tarifa deveria ser R$2,60 e a
prefeitura atribuiu a R$2,50, então esse diferencial gerou esse desequilíbrio
e, até onde eu sei, a ação foi fundamentada em cima disso. Nessa ação havia
também uma decisão de que a prefeitura não poderia fazer nenhuma licitação
enquanto o pagamento não fosse efetivado e teria que fazer essa compensação
dentro do Fundetrans, que é um fundo criado para depósitos das taxas de
gerenciamento, do ISS e de uma compensação do desequilíbrio operacional das
linhas. O que eu fiz quando cheguei na pasta foi chamar o Setps para mostrar o
prejuízo que isso estava causando para a população e para a cidade e que não
era possível conviver dessa forma. A solução passava por quitar a dívida –
porque não era possível mais discutir isso –, mas fazer um acordo para
suspender os efeitos da ação e licitar efetivamente o transporte público.
BN – Como você vai garantir que
as linhas realmente vão melhorar e que essa licitação não venha a beneficiar os
mesmos empresários que por tantos anos têm ganhado tanto dinheiro e investido
muito pouco nas linhas de ônibus da cidade?
JM – O
que eu posso garantir com clareza é que a melhoria vai ser notada. Nós vamos
redimensionar as linhas, visualizando aquelas que são ineficazes ou
insuficientes, quais os roteiros sobrecarregados onde é preciso aumentar o
número de ônibus. A concorrência é uma coisa pública, transparente e clara,
haverá requisitos para as empresas participarem. Eu não posso prever quem vai
ser ganhador ou não, isso só a licitação pode dizer. A licitação está aberta
para quem quiser participar: empresa ou consórcio. Nós vamos dividir a cidade
em três bacias, que serão definidas espacialmente para criar um equilíbrio
entre os lotes e evitar déficits operacionais. Há técnicos da prefeitura
trabalhando para criar esse redimensionamento e nós temos também um banco de
dados históricos. Temos bons técnicos na prefeitura trabalhando nisso – que foi
uma coisa que me surpreendeu muito porque quem, como eu, vem de fora da área
pública costuma ter a impressão de que a estrutura é ineficiente, arcaica,
pouco comprometida, mas não é verdade, nós temos excelentes quadros na
prefeitura e isso foi uma surpresa bastante gratificante.
BN – Sobre a reforma das estações
de ônibus e transbordo, que apresentam problemas de estrutura, organização de
ônibus e passageiros nesses terminais. O que existe de concreto que vai trazer
melhorias a curto prazo para a população?
JM – A
Estação da Lapa é um equipamento que já tem mais de 30 anos, é da época de
Mário Kertész, e de lá para cá não sofreu nenhum tipo de readequação ou
melhoria estrutural para comportar o crescimento do fluxo de passageiros que
circulam ali. Hoje circulam diariamente ali 460 mil pessoas, que é um
contingente bastante expressivo. Nós temos um projeto desenvolvido pela
prefeitura, através da Fundação Mário Leal, que prevê uma ampla reforma na
estação, amplia e dá uma comodidade muito grande, mas são necessários
investimentos da ordem de R$ 50 milhões aproximadamente e a prefeitura não tem
esse recurso, ela tem que ir buscar. O que nós fizemos então para tentar
minimizar esse problema? Estamos fazendo uma reforma com um investimento de R$
5 milhões para fazer novos sanitários, mudança de piso, revisão completa das
instalações elétricas e hidráulicas, colocação de duas novas escadas rolantes
para funcionar. Isso vai dar uma melhorada, uma qualificada na estação, mas não
é a solução. Nós já estamos fazendo e essa reforma deve acabar daqui a uns três
ou quatro meses. Agora, a gente precisa também da ajuda da população, não
adianta só o Poder público fazer porque o que vemos muito é a degradação por
conta do vandalismo, então a gente precisa fazer um trabalho para os moradores
para mostrar que aqueles equipamentos são deles, quem usa são eles, então
significa danificar o próprio patrimônio. À Prefeitura cabe somente mantê-los.
Por exemplo, nós fizemos uma reforma nos banheiros da estação e dois dias
depois já tinha vasos quebrados, pias roubadas, torneiras arrancadas. A gente
bota as escadas rolantes para funcionar e daqui a pouco a gente já vê pedaço de
pau sendo colocado nas escadas, sensor de emergência arrancado. Então isso não
pode acontecer, é preciso conscientizar a população e vocês da imprensa têm um
papel importantíssimo nesse sentido. Vocês têm que cobrar do poder público as
ações necessárias para melhorar, mas também precisam nos ajudar a cobrar da
população mostrando a importância de evitar esse tipo de ato. No caso da
Estação Pirajá a gente vive um problema parecido. Aquilo cresceu bastante e não
comporta mais o crescimento desordenado. Nós fizemos agora um investimento no
sistema viário para melhorar um pouco a entrada e a saída dos ônibus e vamos
fazer um novo investimento no sistema viário também dentro dos próximos 30 ou
40 dias, para alargar algumas partes dos acessos e dar uma melhor fluidez no
trânsito. Da mesma forma, na Estação Pirajá fizemos reformas nos banheiros, mas
as degradações continuam. A questão do ordenamento ali é devido ao crescimento
muito grande fluxo de veículos e passageiros e a estação acabou ficando pequena
demais para atender toda essa demanda. Então você chega lá hoje em horário de
pico e vê um aglomerado muito grande, que precisa ser disciplinado por eles
próprios e pelos profissionais da Transalvador que fiscalizam as filas. Nós
temos tentando intensificar isso.
BN – Houve toda uma repercussão
em torno do Elevador Lacerda na época em foi anunciada a privatização. A
opinião pública caiu rasgando, alegando que era um patrimônio da cidade.
Tecnicamente, o secretário José Mattos, que voltou atrás da decisão, ainda acha
que o melhor caminho seria privatizar o elevador?
JM – O
secretário não voltou atrás. O que aconteceu, em primeiro lugar, é que houve
uma polêmica muito grande dizendo que nós iríamos privatizar e a privatização
leva a entender que você vai vender ou dar um bem público, mas isso nunca
passou pela cabeça da prefeitura. O que passou sim foi fazer uma concessão, ou
seja, transferir para a iniciativa privada a operação e a manutenção do
sistema. Isso é feito em todo lugar do mundo. O Pão de Açúcar é um ícone no
Brasil e é operado pela iniciativa privada há 100 anos. Com o Corcovado é a
mesma coisa. Nós temos que entender que isso é uma tendência normal, o Poder
público tem que ter um papel de fiscalizador, de um agente promotor das
mudanças e sair de coisas que não são atividades fim dele. Um equipamento
desses, que você precisa manter 24 horas funcionando, demanda uma regularidade
na manutenção e na conservação. Não é que a prefeitura não tenha capacidade de
fazer, mas é que a dinâmica da prefeitura é muito lenta. Por exemplo, nós temos
um motor do elevador que tem 80 anos e precisa de manutenção preventiva e
corretiva eficiente e regular. Na medida em que isso não acontece, as quebras
começam a se tornar mais frequentes e os custos começam a ser tornar maiores. A
decisão de não ter avançado nessa questão não foi por pressão popular ou da
mídia, foi porque nós chegamos à conclusão que naquele momento o custo para
pagar para a iniciativa privada fazer isso era muito alto ao ponto de impactar
em um aumento muito significativo da tarifa. Então a prefeitura entendeu que
vamos continuar operando o Elevador Lacerda, vamos trocar quatro cabines e
climatizá-las, mas é um equipamento deficitário, como todo o sistema de metrô e
o trem do subúrbio. Agora, na medida em que você qualifica e melhora o
equipamento é preciso também aumentar um pouco porque os R$0,15 cobrados ali
são um valor irrisório e difícil até para dar troco.

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