Salvador receberá verba federal para metrô, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam
Belchior, disse nesta quinta-feira (8), em audiência pública no Senado, que o
governo federal deve anunciar ainda este ano um projeto de implantação de
metrôs em cidades com mais de 700 mil habitantes. Segundo ela, o ministério selecionou até agora quatro
municípios para receberem obras de metrô com financiamento federal: Salvador,
Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. “Mais duas ou três cidades estão
fechando antes da presidente [Dilma Roussef] fazer o anúncio global”,
disse.

Em setembro o ministro das Cidades Mario Negromonte já tinha adiantado que Salvador, Porto
Alegre e Belo Horizonteterá eram as capitais cotadas para receber recursos da
União através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
construção dos metrôs.

De acordo com Miriam, a área de mobilidade urbana é
“prioritária para a presidente”. “Nos próximos meses devem ser
anunciados os outros municípios. São todos municípios com mais de 700 mil
habitantes para resolver o problema do trânsito urbano”, disse a ministra.

Outra área que é prioridade, segundo Miriam, é o financiamento
habitacional. Da meta de R$ 64 bilhões do ministério, R$ 55 bilhões foram
emprestados em 2011, informou a ministra. Na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra
apresentou a parlamentares nesta manhã os resultados e metas da segunda versão
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O PAC inclui investimentos em
transportes, energia, mobilidade urbana e habitação. 

Ela disse que o governo federal executou, até o final de
novembro, R$ 22,8 bilhões no programa neste ano. Desse total, porém, R$ 16,4
bilhões são de restos a pagar, ou seja, investimentos feitos com verbas de
orçamentos de anos anteriores. Miriam respondeu a questionamentos dos senadores sobre a
baixa execução do PAC 2. O balanço do programa divulgado em novembro apontou que
neste ano, até setembro, foram concluídas 11,3% das obras previstas para este e
os próximos dois anos.

“Os desafios do PAC são imensos, mas considero que quem
executou 82% das obras previstas e executou 94% dos recursos até 2010 [no PAC
1] tem como apresentar resultados”, disse.

Segundo ela, desde o início da primeira versão do PAC, em 2008, o governo tem
enfrentado problemas estruturais que dificultam a execução das obras.
“Nossos ministérios estavam há muito tempo sem investir em infraestrutura.
A maioria das prefeituras não tinha nem área de habitação. As empresas privadas
estavam subutilizadas. A carreira de engenheiro, antes do PAC, estava
desvalorizada”, afirmou. 

Mudança de gestão – Na comissão, a ministra negou que a gestão do programa, carro-chefe do governo,
será transferida para a Casa Civil, comandada para a ministra Gleisy Hoffman.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” divulgada nesta quinta
afirma que a presidente Dilma Rousseff quer transferir a gestão do PAC do
Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

“O porta voz da presidente [Rodrigo Baena] há algum
tempo atrás já disse que não tem nenhuma veracidade a informação. A execução do
PAC continua no Ministério do Planejamento”, afirmou Miriam.

O programa foi criado no âmbito na Casa Civil quando Dilma
era ministra do governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que a
chamava de “mãe do PAC”. No governo Dilma, o programa foi transferido
para o Planejamento. De acordo com a publicação, o motivo do retorno à Casa Civil
seria a baixa execução do programa e a necessidade de acelerar a economia, já
que no 3º trimestre de 2011, não houve crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) em relação aos três meses anteriores.