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Não vamos recuar
De forma organizada e consciente, esse é o momento de exigirmos nossos direitos.
Chega! O servidor da Transalvador está cansado de promessas. Ao longo dos últimos sete anos, dessa desastrosa administração municipal, temos sofrido com falta de respeito da autarquia frente as nossas reivindicações.
cansamos da velha estratégia do poder público de não atender as pautas dos servidores, mesmo quando entregues com antecedência. Esse fato cria uma insatisfação na categoria, que se sente desrespeitada, e acaba levando a uma paralisação. E é exatamente nesse momento que osdonos do podertentam jogar a opinião pública contra o servidor e suas legítimas reivindicações.
Acredito que não precisamos relatar as péssimas condições de trabalho e higiene que os servidores têm que enfrentar todo dia. Isso, apenas um reflexo da péssima gestão e falta de autonomia da autarquia. Falta um programa de valorização que incentive o servidor a prestar um serviço de melhor qualidade à
população soteropolitana e aos turistas,
dando-o a tranqüilidade para que possa pensar no futuro (Plano de Cargos e Vencimentos). Precisamos de incentivos, não de propostas ridículas como a do acordão referente ao retroativo dos 33,33%.
É necessária a regulamentação de atividades como as operações especiais, e que se modernizem processos para que não fiquemos dois meses sem receber pelo serviço feito. cansamos da conversa fiada de políticos que estão pensando nas eleições municipais. Estamos em ano eleitoral e o servidor da Transalvador não é bobo, nem servirá de marionete para qualquer jogo político, sabemos que o que não for resolvido agora será empurrado para a próxima administração, por isso não vamos recuar em nossa luta.
Portanto companheiros, esse é o momento da batalha, de exigirmos segurança para realizar nossas atividades, haja vista, o que aconteceu com os companheiros que no exercício das suas atividades, tiveram o veículo da Transalvador abordado no bairro do Comércio e levado até as imediações da Av. Luís Eduardo Magalhães. De forma organizada e consciente vamos exigir o que nos é justo por direito, pois, merecemos dignidade e respeito.
Agradecemos o apoio que todos os meios de comunicação tem dado aos nossos protestos e reivindicações, esperamos que isso seja um novo marco no modo de tratamento da imprensa com a figura dos servidores da Transalvador. Apenas uma ressalva deve ser feita, alguns setores da imprensa informaram que nossos atos e mobilizações tinham a ver com pleitos de outras categorias. Gostaríamos de deixar claro que não estamos aqui parabrigarcom outros sindicatos, associações ou categorias. O fato é que as categorias são representadas por entidades diferentes e tem seus pleitos específicos, sendo que, cada uma tem sua importância e merece ser respeitada.
A ASTRAM reafirma sua independência e informa que um dos nossos principais compromissos é a luta por melhores salários e condições de trabalho para todos os servidores da Transalvador.
Diretoria Executiva da ASTRAM
Leia atentamente os principais pontos de
reivindicação da nossa categoria. Fique atento, informe-se, participe, lute!
Essas conquistas serão para todos nós.
Retroativo dos
33,33% Comobom político, João Leão, tenta levar servidores na conversa
No dia 09/01 realizamos um ato de protesto na Praça Municipal contra o
acordão proposto pela prefeitura referente aos valores retroativos do reajuste
de 33,33% decorrentes da distorção existente entre os vencimentos dos
servidores de jornada laboral de 30 e 40 horas e reconhecido por meio da Lei nº
7.866/2010.
Devido a
nossa mobilização fomos recebidos pelo
Secretário da Casa Civil, João Leão, para uma reunião onde foi exposta a insatisfação da categoria referente à proposta da prefeitura para o pagamento do retroativo dos 33,33%. O Secretário ouviu nossa insatisfação e comobom políticoconsiderou justa a reivindicação e afirmou que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), iria fazer um novo estudo financeiro, que seria apresentado na reunião agendada para o dia 31/01.
No dia 30/01 fomos informados pela assessoria da Casa Civil que a reunião seria cancelada (devido uma viagem para Brasília do secretario) e que o assunto teria tratado depois do Carnaval. Essa clara demonstração de descaso com os servidores nos levou a decretar nossa paralisação de 48h.
No dia 03/02, tivemos um encontro com o Sr. João Leão, onde além de tratar dos 33,33% fomos negociar o fechamento da Operação Carnaval. Referente aos 33,33% nada foi resolvido e fomos apenas informados que a Seplag estaria realizando o estudo de impacto. Voltamos a bater na mesma tecla: estamos em ano de eleição e existem prazos que devem ser respeitados e que uma vez não cumpridos podem postergar ainda mais os anseios da categoria.
Não podemos aceitar essa falta de respeito e nenhuma retaliação contra os servidores da Transalvador, pois, nesses últimos sete anos, por diversas vezes, pensando no bem da população, executamos nossas atividades sem ter as menores condições de trabalho. Chega! Os servidores da Transalvador não continuarão fazendo parte dessa desordem que virou a administração municipal.
Para se
ter uma ideia da bagunça em que se encontra a prefeitura, muitos servidores que
estavam em situação financeira complicada e assinaram o acordo, não receberam
os valores na data prometida.
Entenda a situação: A ridícula proposta da prefeitura prevê que
os servidores abram mão de quatros anos, para receber apenas um, parcelado em
10 vezes e sem o direito ajuizar ação na justiça pelos outros anos. Eles não
aceitaram nossa contra proposta (receber o valor referente 40 meses, parcelado
em 20 vezes) alegando falta de recursos para pagar aos servidores que seriam
beneficiados.
Se eles
precisam de uma solução, sugerimos utilizar a reserva financeira já existente
para iniciar o pagamento do acordo e provisionar o restante das parcelas para o
próximo exercício. Caso a prefeitura permaneça irredutível nossa posição é de
que como esperamos até agora por esse dinheiro, que lutemos na justiça para
receber o que nos é justo por direito, o valor total dos cinco anos, com juros
e correção. Segue abaixo o número da ação aberta referente ao pagamento desse
retroativo (processo nº 0092001-06.2011.805.0001 que está na 8ª vara da Fazenda
Pública), aqueles servidores que desejam participar dessa ação coletiva devem
comparecer na sede da ASTRAM e procurar nosso Departamento Jurídico.
Operação Carnaval 2012 ((VITÓRIA))
– No dia 07/02, em reunião com o Superintendente da Transalvador e
com o Chefe da Casa Civil, foi fechado o acordo da Operação Carnaval 2012. Em
mais um conquista da sua ASTRAM e do SINDTTRANS, conseguimos que pela primeira
vez TODA TRANSALVADOR recebesse um pacote de horas fechado referente à operação
carnaval. Ficou acordado em ata que: Todos os servidores da Transalvador que
forem escalados para trabalhar na operação carnaval receberão 84 horas; o
pagamento será efetuado na folha de pagamento de Março de 2012 e que o valor do
tíquete refeição será de R$ 30, para cada 12 horas trabalhadas.
Condições
de
trabalhoÉ uma lastima as condições de trabalho em toda Transalvador. Os servidores sofrem com a falta equipamentos básicos para o exercício das suas atividades (EPI´s, ferramentas, mesas, cadeiras, computadores, caneta, papel,) e com as condições de higiene que continuam precárias. Até água tornou-se produto raro, na ativação dos finais de semana tornou-se um produto inexistente, parece até que os servidores viraram camelos para trabalhar sem beber água em pleno verão.

Um servidor, da área administrativa, comentou que para iniciar seus trabalhos tem quepedir licençaaos ratos que tomaram conta dos arquivos e se espalham por toda sede da Transalvador. Estamos precisando de uma vistoria da Vigilância Sanitária nas dependências do órgão, que, estamos tratando de um assunto que afeta diretamente a saúde dos servidores. Tudo o que relatamos aqui é de conhecimento da Transalvador, que continua fingindo que nada está acontecendo.
Autonomia financeira da autarquia – Na administração
pública, autarquia reside na necessidade da pessoa política criar uma entidade
autônoma (com capacidade de administrar-se com relativa independência e não de
maneira absoluta, visto que há a fiscalização do ente criador) para a
realização de atividade tipicamente pública, sendo uma das formas de
materialização da descentralização e desburocratização administrativa. Quem
dera isso fosse seguido pela Transalvador.
Nos últimos três anos e
meio, 14 superintendentes passaram pela Transalvador e 05 secretários pela
Secretaria de Transporte e Infraestrutura (SETIN). Alguns superintendentes, não
duraram nem um mês no cargo. Com essa descontinuidade administrativa, como
teremos uma autarquia com autonomia para implantar as mudanças necessárias para
o setor de trânsito/transporte e valorizar a figura do servidor?
Todos os pontos que estamos
levantando aqui começaram a ser debatidos no Movimento Por Uma Nova
Transalvador (acesse: http://porumanovatransalvador.blogspot.com), que mesmo
sendo convidada, a autarquia não se interessou em participar e muito menos em
responder os diversos questionamentos feitos.
Gratificação de produtividade – Conseguimos
o compromisso de que a gratificação por produtividade (paga de seis em seis
meses pela autarquia, de acordo com a avaliação feita pelos chefes imediatos),
seria paga junto com o salário de fevereiro. Infelizmente temos informações que
o pagamento não será efetuado na folha desse mês devido a trâmites
administrativos entre a Transalvador e a Seplag. E nessa história somos nós
servidores que sempre “pagamos o pato”.
Operações Especiais – Na nossa
paralisação de 48h, prontamente a Transalvador emitiu uma nota dizendo que
“todos os pagamentos dos servidores estavam em dia”. Acreditamos que não
precisamos relatar os protestos que tivemos que fazer para receber os valores
das operações especiais que estavam em atraso desde o dia 21/10 e que foram
pagos sem reajuste nos valores.
E nem adianta “colocar a
culpa” em orçamento, na Secretaria da Fazenda, pois, se era de conhecimento da
autarquia a necessidade das operações especiais, os valores para pagamento das
mesmas deviam ser provisionados com antecedência, assim como transporte e
ticket alimentação. Bom, pelo menos é assim que fazem empresas e governos que
tem controle e organização. Exigimos a regulamentação das operações especiais,
a aplicação imediata do reajuste acordado com a Transalvador e que esses dois
pleitos sejam publicados no Diário Oficial do Município.
Plano
de
Cargos
e
VencimentosDurante
todo o ano de 2011 vocês acompanharam e estiveram presentes na luta para que os
valores necessários para implantação do nosso PCV fossem incluídos na Lei
Orçamentária Anual (LOA). Isso ocorreu no dia 20/12, quando a Câmara Municipal
aprovou a LOA, com um valor de R$ 64 milhões a mais, do que o orçamento do ano
anterior.
O que começa a nos preocupar é a interferência política no PCV, pois,
mesmo sem a apresentação completa da matriz salarial do plano, alguns setores
da administração municipal estão assumindo compromissos com categorias
especificas. Nosso medo é que isso possa impactar e prejudicar outras
categorias de profissionais que estão com salários defasados em comparação ao
restante do país, como os engenheiros e arquitetos, que recebem menos de R$
900.
Conforme a empresa que está fazendo o estudo de impacto para implantação
do plano, mostrou na apresentação feita no auditório da SEPLAG, dividiu-se nos
seguintes níveis a administração municipal: fundamental, médio e técnico e
superior, sendo esses níveis subdivididos em atribuições e funções. Nesse mesmo
encontro algumas categorias mostraram sua insatisfação, o que fez a empresa
suspender o restante da apresentação. Outro ponto que merece ser relatado é a
falta de pagamento da prefeitura à empresa contratada para executar os estudos
técnicos do plano.
Exigimos uma correção real e justa, reconhecendo e valorizando TODOS os
servidores da Prefeitura, mas sem prejuízo para nenhuma categoria. Nosso alerta
é para que todos os servidores mantenham-se mobilizados, pois, acreditamos que
caso ocorra o enquadramento prometido entre os níveis médio e técnico, esse
enquadramento poderá ser feito para baixo (valor base de salário menor),
prejudicando assim todos os servidores em detrimento a solicitação de algumas
categorias.
Nas ruas ou nas redes sociais o importante é
participar
A história do Brasil mostra
que quando a população sai do seu estado de inércia e vai às ruas lutar contra absurdos,
cometidos principalmente pela classe política, a coisa muda. Foi assim no
início dos anos 1980, fim da ditadura e início da re-democratização, com o
Movimento Diretas Já! que foi as ruas lutar pela abertura política e pelo voto
direto. Em 1992, os estudantes foram às ruas de todo país exigir o Impeachment
do então presidente Fernando Collor, acusado de corrupção. Foi assim em 2003,
quando os estudantes baianos cansados do aumento da tarifa dos ônibus urbanos
organizaram o que ficou conhecido com a Revolta do Buzu.
O projeto da Lei da Ficha
Limpa que nasceu em 2010 de uma mobilização popular que ganhou força na
internet, colheu 1,3 milhões de assinaturas que pressionaram os políticos a
aprovarem esse importante instrumento de ética e filtro na política nacional. No
último dia 16/02, O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei da Ficha Limpa
para as eleições de 2012, portanto, estão proibidos de se eleger por oito anos
os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela
Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de
cassação.
Em 2011, o Brasil viu o
surgimento das Marchas Contra a Corrupção. Organizadas através das mídias
sociais e com alta adesão popular, elas aconteceram simultaneamente em diversas
capitais do País, em feriados importantes como a da Independência do Brasil
(07/09), Dias das Crianças (12/10) e Proclamação da República (15/11) e
mostraram que os brasileiros estão cansados de tanta roubalheira. Ano passado,
iniciamos o Movimento Por uma Nova Transalvador, que visa debater a atual
situação da Transalvador e de todo o sistema de trânsito e transporte da nossa
cidade.
Nesse ano nossa cidade tem
sido palco de mobilizações iniciadas nas redes sociais e que estão ganhando
cada vez mais adeptos e espaço nos meios de comunicação. O “Movimento Desocupa”,
como ficou conhecido, pede a saída do prefeito de Salvador, João Henrique e a
revogação da Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo (Louos),
sobretudo no que diz respeito à venda da cidade aos interesses privados.
Há muitas semelhanças desse
movimento com a série de protestos que vem acontecendo desde o ano passado no
mundo árabe, numa revolução arquiteta pelas redes sociais e que ficou conhecida
como Primavera Árabe. Como demonstrado, existem hoje diversas formas de se
engajar numa luta e participar, seja presencial ou virtualmente. Se você ainda
não possui, abra uma conta de e-mail e no Facebook, fique ligado ao que está
acontecendo e mesmo de casa apóie iniciativas que visem criar um país mais
justo e melhor para todos.
ASTRAM passa a ter nova Assessoria Jurídica
Desde o dia 19/01, a ASTRAM
passou a ter uma nova Assessoria Jurídica para representar e defender os
interesses dos servidores da Transalvador. Continuando com o projeto de
crescimento da entidade, foi firmado o contrato com o escritório A&R –
Alino & Roberto e Advogados, que tem sua sede em Brasília (DF) e um
escritório em Salvador. Tendo como destaque
exatamente a atuação junto a sindicatos, o escritório é uma referência nacional
em causas trabalhistas e fonte da Rede Globo de Televisão sempre que surge um
assunto polêmico na área.
O contrato foi assinado
pelo coordenador-geral da unidade Salvador do A&R , Ranieri Lima Resende, e
pelo presidente da ASTRAM, Adenilton Júnior. “Trata-se de uma grande honra
para nosso escritório representar e defender os direitos desses trabalhadores.
Que este seja o início de uma longa e frutuosa parceria”, disse Resende
após a assinatura do contrato.
Convênio com o Clube do BANEB é ampliado até agosto
É com enorme prazer que
informamos a renovação do convênio com o Clube do Baneb até o mês de agosto de
2012. Continua rápido e fácil fazer a carteirinha do clube, é só passar na sede
da ASTRAM com uma foto 3×4, comprovante de residência, RG ou CNH e pagar a taxa
mensal R$ 10. A novidade é que agora os associados, que possuem a carteirinha
do clube, podem levar até quatro amigos, que de posse do RG pagarão apenas a
quantia de R$ 5 para ter acesso aos equipamentos de diversão e lazer existentes
no clube. Essa é mais uma ação diferenciada da ASTRAM, pensando no bem estar do
servidor e da sua família.
AGENDE-SE: ASTRAM 2012 – 25 Anos de luta
Nesse mês de março a sua, a
nossa ASTRAM completa 25 anos de luta na defesa dos servidores da Transalvador.
Aguardem as comemorações!!!

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