“Ao meu ver, muitas despesas foram contraídas de maneira irresponsável. Mas a responsabilidade de dar solução é minha. Não vou ficar buscando culpados”, disse Neto. Serão atingidas empresas de diversos setores, de fornecedores de material de consumo a empreiteiras.
Além dos R$ 305 milhões dos restos a pagar, também será suspenso o pagamento de gastos inscritos na rubrica Despesas de Exercícios Anteriores, cujo valor ainda não foi estimado.
A Secretaria Municipal da Fazenda vai auditar os pagamentos pendentes e apresentar em 30 dias um plano de pagamento para estas despesas. Os setores de saúde e educação serão poupados da suspensão dos pagamentos.
Neto também antecipou que a prefeitura vai contingenciar o orçamento de 2013, que foi classificado como irreal. “Constatamos que as despesas estão subestimadas e as receitas superestimadas. Este orçamento não é real”, afirmou o novo prefeito.
O valor do contigenciamento será anunciado na próxima segunda-feira, mas Neto adiantou que o corte no orçamento “não será pequeno”. Educação, saúde e pagamento de pessoal também ficam de fora.
O prefeito também anunciou a reavaliação de todas as licitações – incluindo as de concessão dos serviços de coleta de lixo, transporte público e a construção da avenida Linha Viva – além da renegociação de todos os contratos em curso. A reavaliação vai levar em conta preços praticados no mercado e adequação das quantidades licitadas ou contratadas.
Contratações – Um dos decretos assinados pelo prefeito determinou a suspensão da admissão e contratação de pessoal efetivo. O decreto, contudo, centraliza no prefeito o poder de autorizar novas contratações, caso assim ache necessário. “Estamos vedando todo tipo de contratação, porém pode haver excepcionalidade caso essa seja a decisão do prefeito”, afirmou.
Também está suspensa temporariamente a realização de concursos públicos para contratação de pessoal e a convocação de aprovados de concursos em andamento.
Conforme já anunciado, um dos decretos estabeleceu a redução de pelo menos 20% das despesas da prefeitura com cargos comissionados e de confiança, além do pagamento de gratificações. Mais uma vez, saúde e educação ficam fora do corte.
Os contratos com empresas de terceirização de mão de obra em curso serão analisados por um grupo de trabalho nomeado pelo prefeito. “Vamos fazer um pente-fino nestes contratos. Precisamos economizar”, afirmou o prefeito.
Fonte:
http://atarde.uol.com.br/materias/1476086
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