Já
conferir a edição deste mês do seu, do nosso JORNAL DA ASTRAM?
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Se ainda não, corra atrás da sua versão impressa ou
leia as matérias no blog da ASTRAM ou no blog do nosso movimento Por Uma Nova
Transalvador.
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Nesta edição abordamos a importante licitação do
transporte de ônibus e retornamos com nossa seção Fazendo a Diferença com o
colega Raimundo, mais conhecido como Aranha, e o seu dom de fazer sucata virar
arte.
transporte de ônibus e retornamos com nossa seção Fazendo a Diferença com o
colega Raimundo, mais conhecido como Aranha, e o seu dom de fazer sucata virar
arte.
Voltando com
a discussão do Movimento Por uma Nova Transalvador fizemos uma entrevista com o
Sr. Horácio Brasil, superintendente do Steps, que esclareceu a questão do
FUNDETRANS e teceu alguns comentários sobre o sistema de trânsito e transporte
da nossa cidade.
a discussão do Movimento Por uma Nova Transalvador fizemos uma entrevista com o
Sr. Horácio Brasil, superintendente do Steps, que esclareceu a questão do
FUNDETRANS e teceu alguns comentários sobre o sistema de trânsito e transporte
da nossa cidade.
Não deixe de ler, dê exemplo para suas crianças e fique por dentro
das lutas da nossa categoria.
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Visite o blog do Movimento Por uma Nova Transalvador
e participe dessa importante discussão. Acesse http://porumanovatransalvador.blogspot.com
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Diretoria da ASTRAM
Após
16 anos, Salvador terá licitação para o transporte de ônibus
16 anos, Salvador terá licitação para o transporte de ônibus
Abertura do processo licitatório mostra
débito de R$ 600 milhões da prefeitura junto ao Setps, evidenciando a má gestão
municipal dos últimos anos.
débito de R$ 600 milhões da prefeitura junto ao Setps, evidenciando a má gestão
municipal dos últimos anos.
O secretário de
Transportes Urbanos e Infraestrutura de Salvador (Setin), José Mattos, informou
que até o dia 5 de maio, a prefeitura publicará o edital de licitação das
linhas de ônibus que fazem o transporte urbano. Ainda segundo o secretário,
todo o sistema de transporte de ônibus da cidade teve que ser redimensionado
para corrigir o fato de existirem algumas linhas com muita demanda e poucos
ônibus, e outras onde há superposição de linhas. A cidade foi “fatiada” em três
bacias, uma pegando o subúrbio e adjacências; outra envolvendo a área de Itapuã
e orla oceânica; e outra com o Centro e o Comércio.
Transportes Urbanos e Infraestrutura de Salvador (Setin), José Mattos, informou
que até o dia 5 de maio, a prefeitura publicará o edital de licitação das
linhas de ônibus que fazem o transporte urbano. Ainda segundo o secretário,
todo o sistema de transporte de ônibus da cidade teve que ser redimensionado
para corrigir o fato de existirem algumas linhas com muita demanda e poucos
ônibus, e outras onde há superposição de linhas. A cidade foi “fatiada” em três
bacias, uma pegando o subúrbio e adjacências; outra envolvendo a área de Itapuã
e orla oceânica; e outra com o Centro e o Comércio.
Clique em Mais Informações e confira o restante desta matéria.
O secretário informou
que a Comissão Especial de Licitação já foi formada, e assim que for publicado
o edital os interessados terão 45 dias para apresentarem suas propostas. A
esperança da prefeitura é de que até o fim de agosto tudo esteja concluído. Toda
essa “agilidade” se deve ao fato de que, caso não seja realizado este processo
licitatório, a administração municipal pode virar alvo de uma ação de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MPE).
que a Comissão Especial de Licitação já foi formada, e assim que for publicado
o edital os interessados terão 45 dias para apresentarem suas propostas. A
esperança da prefeitura é de que até o fim de agosto tudo esteja concluído. Toda
essa “agilidade” se deve ao fato de que, caso não seja realizado este processo
licitatório, a administração municipal pode virar alvo de uma ação de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Desde 2011 o MPE vem
cobrando a prefeitura para que seja realizada esta licitação em cumprimento a
lei de Concessão de Serviços Públicos (8.987/95), que definiu o dia 31 de
dezembro de 2010 como a data-limite para que todas as concessões fossem feitas
por meio de processo licitatório. A última concorrência pública para
regulamentar linhas de transporte urbano de Salvador aconteceu ainda no governo
de Lídice da Mata. Deste então, 19 empresas de ônibus ligadas ao Setps
administram as linhas por meio de contratos emergenciais, renovados repetidamente.
cobrando a prefeitura para que seja realizada esta licitação em cumprimento a
lei de Concessão de Serviços Públicos (8.987/95), que definiu o dia 31 de
dezembro de 2010 como a data-limite para que todas as concessões fossem feitas
por meio de processo licitatório. A última concorrência pública para
regulamentar linhas de transporte urbano de Salvador aconteceu ainda no governo
de Lídice da Mata. Deste então, 19 empresas de ônibus ligadas ao Setps
administram as linhas por meio de contratos emergenciais, renovados repetidamente.
Mas o que impediu que
essa licitação fosse realizada antes? – O principal entrave para realização
desse processo licitatório era o débito de R$ 600 milhões da prefeitura junto
ao Sindicato das Empresas de Transporte de Salvador (Setps). Segundo decisão da
juíza Maria Martha Góes, da 4ª Vara da Fazenda Pública, as linhas de ônibus só
poderiam ser licitadas depois da prefeitura saldar o débito que tem junto às
empresas filiadas ao Setps. A pergunta que não quer calar é: Como a prefeitura,
mesmo cedendo a concessão para exploração de um setor que dá rios de dinheiro,
conseguiu adquirir um débito desse tamanho?
essa licitação fosse realizada antes? – O principal entrave para realização
desse processo licitatório era o débito de R$ 600 milhões da prefeitura junto
ao Sindicato das Empresas de Transporte de Salvador (Setps). Segundo decisão da
juíza Maria Martha Góes, da 4ª Vara da Fazenda Pública, as linhas de ônibus só
poderiam ser licitadas depois da prefeitura saldar o débito que tem junto às
empresas filiadas ao Setps. A pergunta que não quer calar é: Como a prefeitura,
mesmo cedendo a concessão para exploração de um setor que dá rios de dinheiro,
conseguiu adquirir um débito desse tamanho?
Segundo notícias
vinculadas na imprensa, a prefeitura já negociou com o Setps o pagamento desse
débito, garantindo dessa forma a não impugnação o processo. Depois desse
acordo, acompanharemos ainda mais de perto esta licitação para que essa
discussão não vire um jogo de cartas marcadas, com favorecimento de grupos
econômicos ou políticos. Esperamos que todo o processo seja conduzido de forma
transparente e que acima de tudo seja colocado em primeiro lugar a grande
maioria da população soteropolitana que tanto necessita desse serviço e que,
mesmo pagando, vê seu direito de ir e vir desrespeitado constantemente.
vinculadas na imprensa, a prefeitura já negociou com o Setps o pagamento desse
débito, garantindo dessa forma a não impugnação o processo. Depois desse
acordo, acompanharemos ainda mais de perto esta licitação para que essa
discussão não vire um jogo de cartas marcadas, com favorecimento de grupos
econômicos ou políticos. Esperamos que todo o processo seja conduzido de forma
transparente e que acima de tudo seja colocado em primeiro lugar a grande
maioria da população soteropolitana que tanto necessita desse serviço e que,
mesmo pagando, vê seu direito de ir e vir desrespeitado constantemente.
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