Correio 24 horas: Pelotão Específico vai ampliar operações da Lei Seca até o Verão

Para os motoristas cachaceiros, o carro da
Transalvador pode parecer tão assustador quanto o Caveirão, veículo
blindado usado pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope)
do Rio de Janeiro. Por isso, o ‘Capitão’ Alberto Gordilho,
superintendente do órgão de trânsito, se dedica agora a montar sua
própria tropa de elite – uma equipe especial para as operações da Lei
Seca que ele batizou de Pelotão Específico de Blitz. 

Pouco mais de 20 agentes da Transalvador estão sendo
selecionados para trabalhar exclusivamente na caça aos criminosos do
volante. 

Segundo Gordilho, esse time será montado em duas
semanas. A partir daí, o superintendente pretende realizar as blitze de
quarta-feira até domingo (hoje elas só acontecem nos finais de semana). E
pode se preparar – e anotar para cobrar – porque ele garante que no
Verão elas vão acontecer todos os dias.
“No Verão, os turistas estão
chegando e, para eles, todos os dias são final de semana. Eles estão
aqui de férias, não têm nenhum compromisso…”, justificou Gordilho,
acrescentando que, com a medida, espera abolir de vez o mau hábito de
beber e dirigir da população soteropolitana. 

“Vai ser como o uso do cinto de segurança. Quando a
fiscalização ficou mais pesada, as pessoas passaram a utilizar”,
comparou. Segundo ele, a meta para Salvador é terminar o ano com uma
média de 3 mortes por acidente de trânsito a cada 10 mil veículos, que é
a média do Brasil. 

“Em 2010, foram 3,6 a cada 10 mil carros. O
aceitável é apenas uma morte, mas isso só os países desenvolvidos
conseguem”, acrescentou. Até 30 de setembro, o número estava em 3,3
mortos por 10 mil veículos. 

Ampliação – De acordo com Gordilho, esses
agentes que vão formar a tropa de elite não terão nenhum treinamento
especial. Eles já participavam esporadicamente de blitze, mas a partir
de agora não participarão mais de outras operações, o que significa um
aumento de efetivo nas operações da Lei Seca, já que outros agentes
continuarão a participar da fiscalização. 

“Ainda estamos definindo pessoas, montando escala de
trabalho… Na segunda quinzena de novembro já estaremos com as equipes
na rua”, prometeu o superintendente , em entrevista ao CORREIO. 

Com essa nova logística, a Transalvador pretende
também ampliar o horário das blitze da Lei Seca e os locais onde elas
serão instaladas. Nos finais de semana, por exemplo, a ideia é que elas
permaneçam operando até as 6h da manhã.  

Atualmente, apenas duas ou
três equipes realizam a fiscalização por noite em Salvador. Às sextas e
sábados as equipes trabalham das 22h às 4h, e aos domingos, de 16h às
22h. As áreas mais vigiadas, os motoristas infratores já sabem de cor:
orla, avenidas Paralela e ACM. Tudo isso vai mudar.

Agora serão até quatro equipes atuando por noite e,
além desses pontos tradicionais de blitz, bairros periféricos, como
Cabula, Cidade Baixa e Pelourinho, também serão contemplados. 

As equipes não  ficarão paradas a noite inteira. As
blitze serão itinerantes e com horários variados, para pegar os
infratores de surpresa. Cada equipe conta com seis agentes da
Transalvador e seis PMs que prestam serviços no Detran. 

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito,
dirigir com  concentração de álcool de até 0,29 mg/l (1 lata de cerveja)
configura infração gravíssima. Acima disso é considerado crime de
trânsito.

STF define que dirigir alcoolizado é crime – Um
copo de cerveja ou uma taça de vinho antes de dirigir já é suficiente
para que o brasileiro seja considerado um criminoso, caso ele seja
flagrado com a quantidade de álcool acima da permitida pela legislação
brasileira. Uma recente decisão da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) considera crime dirigir bêbado, mesmo que  não cause um acidente. 
Na lei não mudou nada, mas a decisão certamente servirá para  balizar
novas sentenças e até garantir a punição de infratores. Por isso, a
posição do STF tem tudo para fazer o brasileiro pensar duas vezes antes
de tomar aquele copo de cerveja se for dirigir.  

O crime de embriaguez ao volante só passou a ser
previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a Lei Seca reformou o
Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.  Antes, só havia crime se o
bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. “É como o
porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um
ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo
abstrato porque outros bens estão em jogo”, afirmou o ministro do STF
Ricardo Lewandowski.  

No entendimento do jurista e professor Luiz Flávio
Gomes, a  preocupação do STF com a embriaguez ao volante é acertada. “Em
2010, foram 40 mil mortes no trânsito no país. A irresponsabilidade de
beber e dirigir precisa de punição” , afirma. Ele aponta cinco fatores
para transformar o trânsito brasileiro: “educação, engenharia,
fiscalização, primeiros socorros e punição”. 

Infrator pagará  despesas à Previdência – Quem
provocar um acidente por dirigir alcoolizado será  processado pela
Previdência Social e terá que devolver aos cofres públicos os gastos
gerados pelo acidente. A medida vale também para os motoristas que
participam de pega ou dirigem em alta velocidade.

É a ação regressiva de trânsito, que será aplicada 
se entre as vítimas do acidente houver um segurado do INSS que precise
de licença ou aposentadoria por invalidez. Esses custos, até então
bancados pelo INSS, serão cobrados dos motoristas.

A nova regra ainda não chegou na Bahia, mas, segundo
o Ministério da Previdência, é só uma questão de tempo até serem
firmados  convênios com os ministérios públicos estaduais, Polícia Civil
e consórcio de seguro obrigatório. A primeira ação neste sentido foi
ajuizada ontem, em Brasília, contra um motorista que, embriagado,
provocou a morte de cinco pessoas e deixou três com lesões graves.