A Diretoria da ASTRAM informa que fez novas diligências na ação judicial que busca corrigir distorção histórica na composição da remuneração nos vencimentos básicos dos trabalhadores submetidos à jornada distinta (30h e 40h) que foi identificada em percentual de 33,33%, no período de janeiro de 2002 à julho de 2010. O processo encontra-se em curso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) sob a responsabilidade da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi e está pronto para ser pautado em julgamento.
Desde a chegada da atual Diretoria da ASTRAM, foram promovidas diversas diligências junto ao Poder Judiciário baiano. Essa interlocução permitiu celeridade no andamento da ação, viabilizando a migração dos autos – anteriormente físicos -, para o meio digital, garantindo assim uma nova dinâmica processual, onde atualmente aguarda ser pautado para julgamento no pleno deste Tribunal.
Diante desses fatos e com as regras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a expectativa é que muito em breve esteja pautado para julgamento. Estamos confiantes no sucesso de nossa ação. “Essa ação busca corrigir distorções históricas em favor dos nossos associados. Estamos atentos e diligentes para que esse processo seja pautado para julgamento. A nossa atitude proativa sempre segue na direção da garantia e manutenção de direitos. Esperamos que logo em breve tenhamos mais informações para trazer aos nossos associados que são beneficiados nessa demanda jurídica”, disse o diretor jurídico da ASTRAM, Fábio Silva.
Muito boas ações desta atual diretoria buscando sempre os benefícios de seus associados, é por aí mesmo o caminho da competência imparcialidade, e justiça.