06.06.2016 – Nova greve? ACM Neto suspende PCV e nega reposição inflacionária aos servidores municipais
Os servidores da Transalvador estão indignados com a postura do prefeito ACM Neto que, através da Secretaria Municipal de Gestão, informou que não irá conceder a reposição inflacionária para os servidores e ainda suspendeu a progressão no Plano de Cargos e Vencimentos (PCV), descumprindo uma lei que ele mesmo criou. Assembleia da categoria acontecerá amanhã.
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Gestão apresentou o resultado do quadrimestre fiscal da prefeitura para os sindicatos e associações que representam os servidores municipais. Para surpresa geral, mesmo com a retração sendo pequena e com os gastos com pessoal estarem longe do limite permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a posição da prefeitura é de intransigência, ao não conceder aquilo que é direito legitimo dos servidores municipais.
“O que nos chama a atenção é que, apesar da retração ser apenas de 0,20%, em comparação ao ano anterior, a prefeitura permanece com sua postura intransigente de não conceder a reposição inflacionária aos servidores municipais. O interessante é que o limite estipulado na LRF para gastos com pessoal é de 54% e este limite está em 44,71%, mesmo assim, o prefeito insiste em não conceder a reposição inflacionária que é um direito constitucional de todo trabalhador”, analisou, Luiz Bahia, presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM).
Segundo a ASTRAM, as surpresas negativas não param por ai, já que o prefeito ACM Neto também determinou a suspensão do enquadramento do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV), que deveria ter sido feito em maio.
“Em 2014, na aprovação do PCV, ficou determinado que a progressão por tempo de serviço, que deveria ser feita de forma integral, seria parcelada entre maio 2014 a maio 2017. No mês passado, o enquadramento devido não foi feito, ao questionarmos, fomos informados pela SEMGE que a prefeitura está ‘vendo a possibilidade’ de implantar o enquadramento apenas em novembro. Em resumo, além de não conceder a reposição inflacionária aos servidores o prefeito descumpre a lei 8629/2014, que ele mesmo criou”, informou Luiz Bahia, presidente da ASTRAM.
Os servidores da Transalvador irão se reunir em assembleia amanhã (terça, 07/06), a partir das 08h, no pátio da GTRAN, onde a categoria vai decidir quais serão os próximos passos da luta.
“Essa gestão se diz tão legalista, então porque não cumpre o que está na lei? Fala-se tanto em obras, mas onde está a preocupação com estes pais e mães de família que fazem a máquina pública municipal funcionar e estão tendo um arrocho de quase 12% nos seus salários? Não existe justificativa para essa gestão ainda não ter feito a reposição inflacionária devida e não ter implantado a progressão prevista no PCV e LOA 2016, já que estas situações já estavam previstas no projeto que virou a lei 8629/2014”, concluiu o presidente da ASTRAM.
Seja o primeiro a comentar