02.09.2015-
ACM Neto, o prefeito da terceirização
ACM Neto, o prefeito da terceirização
Câmara aprovou terceira reforma administrativa na gestão de ACM Neto, extinguindo cargos e abrindo as portas para uma terceirização em toda a prefeitura
Primeiro de setembro ficará marcado como o dia em que o prefeito ACM Neto e seus aliados aprovaram uma
nova reforma administrativa (PL 249/15), a terceira em três anos, abrindo as
portas para uma terceirização em toda a prefeitura.
nova reforma administrativa (PL 249/15), a terceira em três anos, abrindo as
portas para uma terceirização em toda a prefeitura.
“O prefeito de forma inédita e cruel promoveu
em Salvador a extinção do cargo de Agente Administrativo, uma das atividades mais
importantes dentro da máquina pública, sob o pretexto da exigência de nível
superior para a atividade. Contudo, para se efetivar tal exigência não seria
necessária a extinção, somente a alteração dos pré-requisitos exigidos para a
função já seria suficiente”, informou Luiz Bahia, presidente da Associação dos
Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM).
em Salvador a extinção do cargo de Agente Administrativo, uma das atividades mais
importantes dentro da máquina pública, sob o pretexto da exigência de nível
superior para a atividade. Contudo, para se efetivar tal exigência não seria
necessária a extinção, somente a alteração dos pré-requisitos exigidos para a
função já seria suficiente”, informou Luiz Bahia, presidente da Associação dos
Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM).
Luiz Bahia acredita que
“a extinção desse cargo só tem um intuito: aumentar a terceirização dentro da
prefeitura, já que a legislação não permite terceirizar funções para as quais há
previsão de ocupação por servidores públicos. Com isto, o prefeito abre caminho
para colocar na Administração Pública seus “cabos eleitorais”, pagando
“indiretamente” com dinheiro público sua campanha de reeleição”.
“a extinção desse cargo só tem um intuito: aumentar a terceirização dentro da
prefeitura, já que a legislação não permite terceirizar funções para as quais há
previsão de ocupação por servidores públicos. Com isto, o prefeito abre caminho
para colocar na Administração Pública seus “cabos eleitorais”, pagando
“indiretamente” com dinheiro público sua campanha de reeleição”.
“O projeto aprovado na
Câmara ainda cria quase 200 cargos comissionados que são de livre nomeação do
prefeito e na contramão extingue quase 150 postos de confiança, que só podem
ser ocupados por servidores públicos. Essa reforma administrativa vai gerar uma
despesa de mais de R$ 1 milhão para os cofres municipais, que, diante da atual
situação econômica e financeira do país, é inaceitável. Para completar, ainda
alterou significativamente o recém-criado Plano de Cargos e Vencimentos sem
discussão prévia”, disse André Camilo, vice-presidente da ASTRAM.
Câmara ainda cria quase 200 cargos comissionados que são de livre nomeação do
prefeito e na contramão extingue quase 150 postos de confiança, que só podem
ser ocupados por servidores públicos. Essa reforma administrativa vai gerar uma
despesa de mais de R$ 1 milhão para os cofres municipais, que, diante da atual
situação econômica e financeira do país, é inaceitável. Para completar, ainda
alterou significativamente o recém-criado Plano de Cargos e Vencimentos sem
discussão prévia”, disse André Camilo, vice-presidente da ASTRAM.
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