Veja como ganhar dinheiro sem muito trabalho. Você é contratado para orientar pais sobre matrículas nas escolas do município. Eles pedem informações e você as passa. Para o serviço, a prefeitura de Salvador lhe paga R$ 1,6 milhão. Não consegue pensar em tanta facilidade? Mas ela existe. Foi isso que aconteceu entre 2009 e 2012 na gestão dos secretários de Educação Carlos Soares e João Carlos Bacelar. Essa foi uma das irregularidades investigadas pelo Ministério Público do Estado e que acabaram em denúncia de improbidade administrativa contra Bacelar, Soares, o atual secretário de Gestão, Alexandre Paupério, além de outras dez pessoas e a Fundação Escola de Administração (FEA).
O MP diz que um convênio entre o município e a Fundação Escola de Administração (FEA), ligada a Universidade Federal da Bahia (Ufba), desviou cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos. Na ação, o MP pede que todos os acionados sejam condenados “nas sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, quais sejam, ressarcimento ao erário, devolução do ganho indevido, perda da função pública, suspensão de direitos políticos, multa civil e impossibilidade contratar com a Administração Pública”.
Em conversa com o Bocão News, a promotora Rita Tourinho, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepam), afirmou que Paupério era dono de três empresas que tinham convênio com o município. Além de ser, segundo o ex-secretário Carlos Soares, o representante da Fundação Escola de Administração. Ainda de acordo com ela, foram firmados 17 contratos entre as empresas de Paupério [Brian Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda] e o município totalizando R$ 18 milhões. “De cada três chamamentos (para firmar o convênio), duas empresas eram dele”, disse.
Um detalhe que chamou a atenção dos promotores é a data de abertura das referidas empresas – no mesmo período em que os convênios foram realizados. “É obvio que houve direcionamento para essas empresas”, constata Rita Tourinho, que também mostrou surpresa na apuração das denúncias quando se deparou com o depoimento de Ernesto Duarte, tido como sócio da ADM Soluções Administrativas LTDA. [empresa também conveniada com a Secult], ter recebido R$ 1,6 milhão para orientar pais de alunos na matrícula municipal, e hoje precisar trabalhar como cozinheiro de um boliche na Barra.
Outra irregularidade apontada pelo MP mostra que funcionários da FEA eram sócios-propietários das empresas conveniadas, o que, segundo Rita Tourinho, é ilegal.
Fonte: Bocão News
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