Rodeados por engarrafamentos, buracos nas ruas e motoristas
irresponsáveis, os condutores de aproximadamente dois milhões e novecentos mil
veículos que circulam por toda a Bahia, segundo dados do Departamento Estadual
de Trânsito (Detran), travam uma batalha diária contra os acidentes
automobilísticos.
irresponsáveis, os condutores de aproximadamente dois milhões e novecentos mil
veículos que circulam por toda a Bahia, segundo dados do Departamento Estadual
de Trânsito (Detran), travam uma batalha diária contra os acidentes
automobilísticos.
Apesar dos cuidados, nem sempre os motoristas conseguem evitar as lesões
físicas e as perdas materiais que as mais diversas colisões podem causar. Entre
janeiro e 15 de maio deste ano, por exemplo, já foram registrados na capital
baiana, onde circula 27, 7% dos veículos automotores do Estado, 6.658
ocorrências. Conforme a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador
(Transalvador), deste total, 2.256 pessoas ficaram feridas e 87 morreram.
físicas e as perdas materiais que as mais diversas colisões podem causar. Entre
janeiro e 15 de maio deste ano, por exemplo, já foram registrados na capital
baiana, onde circula 27, 7% dos veículos automotores do Estado, 6.658
ocorrências. Conforme a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador
(Transalvador), deste total, 2.256 pessoas ficaram feridas e 87 morreram.
Parte integrante da licença anual de veículos, o seguro de Danos Pessoais
Causados por Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que é de caráter
obrigatório, garante que as pessoas envolvidas nestes acidentes possam ser
ressarcidas financeiramente pelos prejuízos sofridos.
Causados por Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que é de caráter
obrigatório, garante que as pessoas envolvidas nestes acidentes possam ser
ressarcidas financeiramente pelos prejuízos sofridos.
Casos – Segundo a ouvidora do Detran Bahia, Maria do Carmo, o seguro pode
ser disponibilizado às vítimas em três situações específicas: em caso de morte,
onde o companheiro e/ou herdeiro da vítima podem receber R$ 13.500; quando a
colisão provoca invalidez permanente, onde a própria vítima pode receber até R$
13.500; e em casos de acidentes que causem despesas médicas, com ressarcimento
de até R$ 2.700 por vítima.
ser disponibilizado às vítimas em três situações específicas: em caso de morte,
onde o companheiro e/ou herdeiro da vítima podem receber R$ 13.500; quando a
colisão provoca invalidez permanente, onde a própria vítima pode receber até R$
13.500; e em casos de acidentes que causem despesas médicas, com ressarcimento
de até R$ 2.700 por vítima.
Acidentado no dia 3 de setembro de 2011, o motociclista Legítimo Sousa
Júnior, 26 anos, morador da cidade de Jequié (sudoeste do Estado, a 365 km de
Salvador), solicitou há cerca de dois meses o seguro Dpvat. Após colidir com um
outro motociclista, em uma das curvas da cidade, Legítimo sofreu um lesão no pé
e precisou passar por procediementos cirúrgicos. Neste período, a vítima ficou
cerca de três meses sem trabalhar.
Júnior, 26 anos, morador da cidade de Jequié (sudoeste do Estado, a 365 km de
Salvador), solicitou há cerca de dois meses o seguro Dpvat. Após colidir com um
outro motociclista, em uma das curvas da cidade, Legítimo sofreu um lesão no pé
e precisou passar por procediementos cirúrgicos. Neste período, a vítima ficou
cerca de três meses sem trabalhar.
Além da solitação de reembolso por despesas médicas, o motociclista
também comprova, por meio de atestados, que perdeu o movimento de um dos dedos
na colisão, o que representa a invalidez do membro. “Dei entrada no
solicitação do seguro, há cerca de dois meses, e fui informado que o dinheiro
talvez fosse liberado em até três meses”, relatou o acidentado.
também comprova, por meio de atestados, que perdeu o movimento de um dos dedos
na colisão, o que representa a invalidez do membro. “Dei entrada no
solicitação do seguro, há cerca de dois meses, e fui informado que o dinheiro
talvez fosse liberado em até três meses”, relatou o acidentado.
Embora este não tenha sido o caso de Legítimo, as indenizações do seguro
são pagas mesmo se o condutor tiver culpa do acidente, já que Dpvat não está
vinculado às regras de trânsito.
são pagas mesmo se o condutor tiver culpa do acidente, já que Dpvat não está
vinculado às regras de trânsito.
Seguro – Em vigor desde 1974, o seguro é diponibilizado para os cidadãos
acidentados por meio do dinheiro recolhido anualmente dos donos de veículos
automotores. Cada tipo de automóvel exige um pagamento diferenciado: donos de
carro de passeio, por exemplo, pagam R$ 101,16; de caminhão e caminhonete, R$
105,68. Os proprietários de motos pagam o maior valor, R$ 279,27, já que são os
mais envolvidos em colisões.
acidentados por meio do dinheiro recolhido anualmente dos donos de veículos
automotores. Cada tipo de automóvel exige um pagamento diferenciado: donos de
carro de passeio, por exemplo, pagam R$ 101,16; de caminhão e caminhonete, R$
105,68. Os proprietários de motos pagam o maior valor, R$ 279,27, já que são os
mais envolvidos em colisões.
Do dinheiro arrecadado pelo seguro, 50% é usado no pagamento de
indenizações e na administração das operações do Seguro Dpvat, em nível Brasil;
45% é destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio da assistência
médico-hospitalar dos acidentados no trânsito; e 5% destinados ao
indenizações e na administração das operações do Seguro Dpvat, em nível Brasil;
45% é destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio da assistência
médico-hospitalar dos acidentados no trânsito; e 5% destinados ao
Departamento
Nacional de trânsito (Denatram), para desenvolvimento de programas de prevenção
de acidentes no trânsito.
Nacional de trânsito (Denatram), para desenvolvimento de programas de prevenção
de acidentes no trânsito.
Segundo a seguradora Líder, responsável pela operação do Dpvat no país,
em 2011, 58.134 familiares e/ou dependentes de pessoas que morreram em
acidentes de trânsito foram assegurados ao todo com R$ 838.393.809,30.
em 2011, 58.134 familiares e/ou dependentes de pessoas que morreram em
acidentes de trânsito foram assegurados ao todo com R$ 838.393.809,30.
Além disso, o Dpvat garantiu que 239.738 pessoas com lesões permanentes
recebessem R$ 1.362.692.784,88; e 68.484 acidentados obtivessem R$
86.798.693,53 em ressarcimento médico.
recebessem R$ 1.362.692.784,88; e 68.484 acidentados obtivessem R$
86.798.693,53 em ressarcimento médico.
A solicitação do serviço, entretanto, tem prazo de validade. O seguro
pode ser solicitado, no máximo, três anos após o acidente.
pode ser solicitado, no máximo, três anos após o acidente.
Intermediação – O motociclista que se acidentou na cidade de Jequié,
Legítimo Júnior, relatou que contratou um advogado para intermediar a
solicitação do seguro. Entretanto, de acordo com Maria do Carmo, ouvidora do
Detran, esta movimentação não é necessária.
Legítimo Júnior, relatou que contratou um advogado para intermediar a
solicitação do seguro. Entretanto, de acordo com Maria do Carmo, ouvidora do
Detran, esta movimentação não é necessária.
“As pessoas que pretendem requerer o serviço basta irem às
seguradoras da capital baiana, que trabalham com o DPVAT. Caso tenham dúvidas
sobre a documentação temos profissionais aqui no Detran que passam as
instruções”, salientou.
seguradoras da capital baiana, que trabalham com o DPVAT. Caso tenham dúvidas
sobre a documentação temos profissionais aqui no Detran que passam as
instruções”, salientou.
Fonte:
http://atarde.uol.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5838725&t=Envolvidos+em+acidentes+de+transito+tem+direito+a+seguro+de+ate+R$+13.500
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