O Procon fiscalizou oito empresas nas estações da Lapa e Pirajá, na segunda-feira (27), durante a “Operação Transporte Coletivo”. Duas delas foram autuadas: São Cristovão e Capital. As empresas Rio Vermelho, Verde Mar, Praia Grande, Expresso Vitória, Modelo e Vitral não apresentaram irregularidades.
A ação do órgão tem como objetivo fiscalizar se as empresas que prestam serviço de transporte coletivo em Salvador estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.
Foram verificados os seguintes aspectos: validade da documentação do veículo (IPVA) e do condutor (CNH); limpeza e higiene dos veículos; segurança dos equipamentos (conservação dos pneus, saídas de emergência, presença e validade do extintor de incêndio, cinto de segurança para o motorista, assentos dos passageiros e janelas); acessibilidade (condição dos elevadores para portadores de necessidades especiais); presença de câmeras em 100% da frota; e precificação do serviço.
“O Procon inicia esta operação para proteger o direito dos consumidores dos serviços de transporte público de Salvador, a fim de garantir sua prestação com qualidade e segurança pelas empresas que exploram esta atividade econômica”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon no Facebook ou através do email: [email protected].
Fonte:
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/duas-empresas-de-transporte-coletivo-sao-autuadas-em-operacao-do-procon/?cHash=9c9f3e9e085935c01fca1f3e82ddec87
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