Duas leis, uma municipal e outra estadual, proíbem a utilização de aparelhos sonoros no modo alto-falante em ônibus coletivos da capital e nos intermunicipais. Apesar disso, A TARDE flagrou, em três trajetos diferentes, duas ocorrências de passageiros desrespeitando a legislação. A cena não é incomum.
Cobradores e motoristas das linhas onde as irregularidades foram constatadas ( Lapa – Sete de Abril; Lapa – Vale dos Lagos; Paripe – Lapa) contam que em pelo menos quatro dos cinco trajetos diários que realizam é possível notar a presença dos chamados “DJs de buzu”.
A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), órgão responsável por multar as empresas da capital que permitam os descumprimentos da lei nos veículos, contabilizou desde a sanção da lei municipal, em maio de 2012, apenas 12 ocorrências de multas.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que fiscaliza o transporte intermunicipal (além de ônibus, lanchas, ferryboats, catamarãs, barcas e similares), até o momento não fez registro de algum caso.
Segundo as assessorias de comunicação da Agerba e Transalvador, o número insignificante de registros se dá por conta da omissão em fazer as denúncias de motoristas e cobradores, responsáveis diretos por manter a ordem dentro dos coletivos.
De acordo com a legislação tanto estadual quanto municipal, caso o passageiro se recuse a desligar o aparelho de som após a advertência do cobrador ou o motorista, pode ser solicitada intervenção policial.
Caso o problema não seja resolvido por nenhum dos responsáveis, o passageiro incomodado com o barulho deve registrar queixa contra a empresa de ônibus, com algum fiscal da Transalvador ou da Agerba que estejam nas estações de ônibus.
Embora a lei atribua a função de repreender o infrator ao cobrador e motorista, os profissionais temem pela segurança no momento da advertência.
Incômodo – “Em todas às vezes que pedi para o passageiro reduzir o volume ou desligar o som, fui tratado com grosseria. Vivemos em uma cidade violenta, prefiro não interferir nesses casos para não causar uma briga dentro do ônibus”, disse o cobrador Gilson Reis dos Santos, que trabalha na linha Lapa – Sete de Abril.
Todos os dias, a estudante Vanessa Guerreiro, 27, moradora do bairro de Nazaré, utiliza o tempo que dura o percusso entre a Estação da Lapa e a Avenida Paralela para estudar. No entanto, frequentemente ela tem sua leitura interrompida pelo barulho de aparelhos de som no interior dos ônibus.
Barulho – O barulho que tanto incomoda Vanessa vem do celular de passageiros como o auxiliar de serviços gerais João Paulo Santos, 21, que utiliza o alto falante do aparelho para escutar um pagode romântico no volume mais alto.
Questionado sobre o motivo pelo qual não utiliza um fone de ouvido, o jovem é taxativo: “Não incomodo, estou colaborando para a diversão dos outros passageiros. A música é ótima”.
Com um aparelho de som portátil em mãos, Geraldo Moreira, 44, faz as vezes de DJ do ônibus que sai da Estação Pirajá, por volta das 18h de quarta-feira. No repertório, músicas de uma rádio evangélica.
“Acho uma falta de respeito esse tipo de comportamento, pois estamos em um ambiente público. Não atrapalha só a mim, mas as outras pessoas também”, diz Vanessa.
Educação – De acordo com o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), autor do projeto de lei que obriga os passageiros de ônibus coletivos intermunicipais a usar fones de ouvido em aparelhos sonoros, o objetivo principal do decreto é criar no cidadão o hábito de respeitar a individualidade em ambientes públicos.
“É uma lei de caráter mais educativo do que punitivo. As pessoas precisam utilizar o bom senso no dia a dia e se sensibilizar de que é preciso respeitar o próximo. A lei veio para esclarecer que a utilização de som alto em um ambiente público, como o ônibus, é um abuso”, disse.
Para o deputado, com a aprovação da lei, motoristas e cobradores terão respaldo para solicitar ao passageiro que não utilize os aparelhos durante a viagem. “Agora, eles podem argumentar que é não se trata de um simples pedido, mas se de uma lei, que deve ser cumprida com rigor”, afirmou.
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