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Bahia Notícias: Proposta de Plano de Cargos atual é inviável financeiramente,
diz Seplag
Bahia Notícias: Proposta de Plano de Cargos atual é inviável financeiramente,
diz Seplag
Após a revolta dos servidores
municipais, na tarde desta terça-feira (27), que culminou na invasão da
Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão e Tecnologia (Seplag) divulgou nota de esclarecimento
sobre a posição da prefeitura em relação à principal reivindicação da
categoria, o Plano de Cargos e Vencimentos. De acordo com o informativo, a
gestão municipal fez uma proposta técnica para o plano, mas a avaliação da
proposta “demonstrou a inviabilidade orçamentária e financeira para a sua
execução”. “Os estudos indicam que, se implantado, o plano resultaria no
comprometimento das finanças municipais,
com o colapso dos serviços públicos, em uma situação que se estenderia do atual
para os próximos cinco exercícios subsequentes”, argumenta. Segundo a Seplag,
há a necessidade de serem realizados novos estudos para elaborar uma proposta
que compatibilize os “avanços possíveis no processo de valorização dos
servidores municipais” com a “capacidade orçamentária e financeira do
município”. “Esses estudos vão prosseguir, no sentido de que os servidores
municipais tenham um Plano de Cargos e Salários estruturado de forma
responsável e factível de ser cumprido, sem que a sua adoção venha representar
o risco de inviabilizar a administração municipal”, diz o informativo. A nota
não diz, no entanto, a data da apresentação do novo plano. Os servidores
esperavam que um plano fosse elaborado, votado pela Câmara de Vereadores e
sancionado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP) até o dia 4 de abril, data
limite para o aumento de funcionários públicos antes da eleição.
municipais, na tarde desta terça-feira (27), que culminou na invasão da
Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão e Tecnologia (Seplag) divulgou nota de esclarecimento
sobre a posição da prefeitura em relação à principal reivindicação da
categoria, o Plano de Cargos e Vencimentos. De acordo com o informativo, a
gestão municipal fez uma proposta técnica para o plano, mas a avaliação da
proposta “demonstrou a inviabilidade orçamentária e financeira para a sua
execução”. “Os estudos indicam que, se implantado, o plano resultaria no
comprometimento das finanças municipais,
com o colapso dos serviços públicos, em uma situação que se estenderia do atual
para os próximos cinco exercícios subsequentes”, argumenta. Segundo a Seplag,
há a necessidade de serem realizados novos estudos para elaborar uma proposta
que compatibilize os “avanços possíveis no processo de valorização dos
servidores municipais” com a “capacidade orçamentária e financeira do
município”. “Esses estudos vão prosseguir, no sentido de que os servidores
municipais tenham um Plano de Cargos e Salários estruturado de forma
responsável e factível de ser cumprido, sem que a sua adoção venha representar
o risco de inviabilizar a administração municipal”, diz o informativo. A nota
não diz, no entanto, a data da apresentação do novo plano. Os servidores
esperavam que um plano fosse elaborado, votado pela Câmara de Vereadores e
sancionado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP) até o dia 4 de abril, data
limite para o aumento de funcionários públicos antes da eleição.
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