O texto original do orçamento, que foi elaborado pelo Executivo, sob responsabilidade do prefeito João Henrique, ganhou mais nove emendas. Seis foram feitas pela Comissão de Finanças e Orçamento e três de autoria dos vereadores Téo Senna (PTC), Marta Rodrigues (PT) e Alfredo Mangueira (PMDB).
Os votos contra a Lei Orçamentária foram feitos pelos vereadores da oposição Aladilce Souza e Olívia Santana, do PCdoB; Vânia Galvão, Marta Rodrigues, Gilmar Santiago e Moisés Rocha, todos do PT.
Olívia Santana e Marta Rodrigues, que são membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, apresentaram votos separados do relator Sandoval Guimarães (PMDB). Para Marta Rodrigues, sugestões demandadas pela sociedade em audiências públicas e definição de “critérios” para a organização do orçamento são aspectos não evidenciados pela lei.
“Nós temos a redução de mecanismos de participação, a população não foi ouvida. Outra questão é que a lei orçamentária é muito alta e não se consegue chegar perto dessa previsão, por conta da dificuldade de arrecação. Outra coisa são os valores para custo com publicidade institucional e para a modernização da tecnologia de informação e comunicação da prefeitura, esta última está em R$ 53.390 milhões. Isso é um absurdo para uma cidade pobre, carente de receita e infraestrutura, em que a saúde não funciona”, afirma a vareadora Marta Rodrigues, vice-presidente da Comissão.
Favorável à proposta da prefeitura, o líder do governo Téo Senna (PTC) aponta que a proposta foi “amplamente” debatida com a população e que a próxima gestão deve ter um orçamento aplicável. “É muito importante em um momento como esse em que se aprovou a reforma administrativa, que tem perspectivas de mudanças, que se tenha um orçamento realmente aplicável. É preciso que se tenha uma margem para que seja ajustada. Não se pode engessar o prefeito que vai assumir agora Infelizmente, existe uma oposição que é contra tudo e todos”, disse Téo Senna.
A bancada da oposição discordou também dos recursos, considerados baixos, para as pastas da Cultura, Reparação e Superintendência de Políticas para as Mulheres. Marta Rodrigues aponta que os segmentos não são prioridades para a prefeitura, enquanto Téo Senna avalia a possibilidade de “reajustar” o orçamento para atender aos projetos de cada secretaria.
Fonte:
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/12/camara-aprova-orcamento-de-r-41-bilhoes-para-2013-em-salvador.html
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