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Após denúncias de desvio de verbas, Alexandre Paupério deixa a prefeitura
Alexandre Pauperio, que comandou a secretaria de Gestão durante o mandato do prefeito ACM Neto, teve a sua saída do cargo confirmada na tarde desta quarta-feira (30). Em nota, a assessoria da prefeitura de Salvador informou que a decisão foi formalizada após reunião entre ambos. O prefeito agradeceu a dedicação do secretário. “Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Pauperio”, afirmou.
A saída acontece cerca de 20 dias após o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizar ação de improbidade administrativa contra 14 pessoas e a Fundação Escola de Administração (FEA), da Universidade Federal da Bahia. O grupo é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Secult) e a FEA. Cerca de R$ 40 milhões teriam sido desviados neste período. Entre os acusados estão Alexandre Paupério e os ex-gestores da Secult, Carlos Soares e João Carlos Bacelar, que atualmente é deputado federal pelo PTN.
Segundo os promotores de Justiça Rita Tourinho, Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Adriano Assis, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), entre os anos de 2009 e 2012, período em que vigorou o convênio, foram repassados R$ 123.711.824,00 à Fundação, dos quais R$ 39.424.355,84 referentes a contratos de consultorias teriam sido desviados. No curso das investigações, foram constatados indícios de fraudes em contratos e direcionamento nas contratações de empresas.
Alexandre Paupério pede demissão ao prefeito ACM Neto
O secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupéro, não resistiu às denúncias de participar de um esquema de corrupção que desviou quase R$ 40 milhões da Educação de Salvador e pediu demissão ao prefeito ACM Neto (DEM), no início da noite desta quarta-feira (30), como antecipou o Bocão News. Após conversar com o prefeito Paupério formalizou a sua saída da administração municipal.
Em nota, o prefeito agradeceu a dedicação do secretário. “Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Pauperio”, afirmou ACM Neto. O prefeito também desejou a Alexandre Paupério boa sorte em sua nova trajetória.
Desde o início do mês, o Ministério Público da Bahia investiga o envolvimento do secretário por desviar quase R$ 40 milhões. Paupério era dono de três empresas que tinham convênios com o município, além de ser representante da Fundação Escola de Administração. Foram firmados 17 contratos entre as empresas de Paupério [Brian Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda] e o município totalizando R$ 18 milhões. As empresas foram contratadas para orientar pais de alunos sobre matriculas nas escolas. Outras denúncias foram surgindo, após investigação do Ministério Público da Bahia.
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Após denúncias do MP, Paupério se demite da secretaria de Gestão de Salvador
Após ser acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de participar de um esquema de desvio de quase R$ 40 milhões da secretaria Municipal de Educação, o secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, pediu demissão da prefeitura nesta quarta-feira (30). Segundo a denúncia, ele atuava como lobista em favor do pai e da madrasta.
O prefeito ACM Neto emitiu nota agradecendo a dedicação de ex-titular da pasta. “Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Paupério”, declarou Neto.
Ainda de acordo com o MP, Pauperio aparece nas investigações como integrante do quadro societário das empresas Brian Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda.
17 contratos com a FEA foram firmados pelas empresas que tinham Pauperio como sócio, totalizando R$ 18.147.088,70. O MP-BA afirmou que caso aconteceu “sem qualquer prova da efetiva realização dos serviços”.
Secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, pede demissão
Agora é oficial! O secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, pediu demissão no começo da noite desta quarta-feira (30). Em nota, o prefeito ACM Neto (DEM), agradeceu a dedicação do secretário.
“Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Pauperio”, afirmou ACM Neto. O prefeito também desejou a Alexandre Pauperio boa sorte em sua nova trajetória.
O Grupo Metrópolé antecipou a saída do auxiliar de ACM Neto na terça-feira (29), adiantando também que ele deixaria o cargo até esta quarta-feira (30), sendo substituido pela ex-coordenadora do Planserv Sônia Magnólia.
Acusado de participar de um esquema que desviou R$ 40 milhões da educação municipal, Pauperio é citado nas investigações, pois é integrante do quadro societário das empresas Brian Inovações, Consultoria e Assessoria Ltda., Digital Instituto de Tecnologia Ltda. e Glia Comunicação, Design e Criatividade Ltda.
As empresas que tinham o secretário como sócio firmaram 17 contratos com a FEA, totalizando R$ 18.147.088,70, “sem qualquer prova da efetiva realização dos serviços”, segundo o MP-BA.
Investigado pelo MP-BA, secretário municipal de Gestão pede demissão
A prefeitura de Salvador anunciou, na tarde desta quarta-feira (30), que o secretário municipal de Gestão Alexandre Pauperio pediu demissão. A saída ocorreu 20 dias depois do Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que ele e mais 13 pessoas são investigados em ação de improbidade administrativa que realizado desvio de quase R$ 40 milhões entre 2009 e 2012.
Em contato do G1, Pauperio informou que optou por se dedicar à vida pessoal. “Eu tomei a decisão para me decidar à minha família. Agradeço ao prefeito pela oportunidade. São dois anos e nove meses de muitas conquistas e resultados incríveis”, disse. Ao ser questionado, Pauperio disse que a decisão também tem relação com a investigação da Promotoria. “Claro que o assunto exige toda a atenção e eu estarei me dedicando também à minha defesa. Eu não fui citado ainda, mas já tive acesso à denúncia. Estou preparado para prestar todos os esclarecimentos. A saída, sem dúvidas, vai dar mais tempo e condições para se dedicar a isso”, disse.
Em comunicado, o prefeito ACM Neto agradeceu o trabalho do secretário e desejou boa sorte na nova trajetória. O motivo da saída dele não foi informado. “Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Pauperio”, afirmou ACM Neto.
Investigação do MP-BA
O MP-BA ajuizou ação de improbidade administrativa contra 14 pessoas, entre elas Paupério e o deputado federal João Carlos Bacelar (PTN), além da Fundação Escola de Administração (FEA) da Universidade Federal da Bahia. Segundo apuração do MP-BA, foram desviados R$ 39.424.355,84 referentes a contratos firmados entre a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Secult) de Salvador e a FEA.
De acordo com o MP-BA, durante o tempo que os contratos vigoraram, foram repassados ao todo R$ 123.711.824,00 à FEA. A ação foi impetrada no dia 9 de setembro e motivada por irregularidades em contratos para terceirização de mão-de-obra na rede de ensino municipal, em detrimento de concurso público, e aquisição de materiais sem licitação.
Durante a apuração, os promotores de Justiça identificaram vícios em diversos contratos, fraudes em cotações de preços, terceirização irregular do serviço público e irregularidades nas prestações dos serviços contratados. Também foi apurado que diversas empresas contratadas apresentavam no quadro societário as mesmas pessoas, dentre elas o secretário Alexandre Paupério. Segundo o MP-BA, essas empresas firmaram 17 contratos com a FEA sem qualquer prova de efetiva realização dos serviços.
Durante a reinauguração de um centro de educação infantil no bairro do Bonfim, no dia seguinte, o prefeito ACM Neto informou que não tomou conhecimento oficial da ação e que aguardava chegar a notificação para então apurar a situação.
O deputado federal João Carlos Bacelar foi incluído na ação por ser o gestor da Secult na época em que os contratos entre a casa e a FEA foram firmados. Em nota, o deputado disse que aguardaria a notificação oficial para tomar ciência do conteúdo do processo. Ele se defendeu das acusações. “Quando assumi a Secretaria Municipal de Educação, o convênio com a Fundação Escola de Administração (FEA), vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), já estava em execução”, afirmou. “Minha atuação como secretário de Educação do município de Salvador sempre foi pautada em pareceres dos órgãos técnicos (jurídico, controladoria e administrativo)”, acrescentou. O deputado ainda disse através de nota que quando recebeu recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Escola de Administração (FEA) foi imediatamente denunciado.
Na ação, o superintendente da FEA, Luiz Carlos Marques de Andrade Filho, é acusado de enriquecimento ilícito, uma vez que, segundo o MP-BA, “auferiu vantagem patrimonial ilícita no manejo do dinheiro público, em detrimento do interesse social”. O MP-BA acrescenta que além de ocupar o cargo de direção da fundação, ele era sócio de uma das empresas beneficiadas pelo esquema de desvio de recursos públicos.
A FEA se manifestou através de nota enviada à imprensa. No documento, a fundação esclarece que: “Em 2009, a FEA celebrou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador seguindo todos os trâmites e requisitos legais, que foram aprovados pela Procuradoria do Município. Atendendo às exigências do instrumento de convênio, a FEA realizava prestação de contas mensais, que foram todas devidamente validadas pela Prefeitura. Contudo, ainda estamos aguardando a leitura da peça de acusação, para mais esclarecimentos, pois somente tomamos conhecimento deste fato pela imprensa”. Na nota, a FEA ainda destaca que não é uma instituição vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O MP-BA pede a condenação dos acionados às sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que são: perda da função pública, ressarcimento dos danos, suspensão de diretos políticos, multa e, no caso da FEA, proibição de realizar qualquer contrato com o poder público.
Alexandre Pauperio pede demissão e deixa secretaria de Gestão
O secretário municipal de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, pediu exoneração ao prefeito ACM Neto nesta quarta-feira (30).
Pauperio agradeceu o apoio e a oportunidade que recebeu de Neto e informou que vai se dedicar mais à família, além de retomar os estudos na área de administração. Em nota divulgada pela prefeitura, Pauperio diz que foi uma honra participar da gestão e que acredita que contribuiu de maneira importante nas áreas de orçamento, gestão de pessoas e previdência, entre outras.
O prefeito agradeceu ao secretário pela participação na gestão. “Em dois anos e nove meses conosco, Alexandre fez um excelente trabalho, ajudando a modernizar a Prefeitura. Se hoje temos uma gestão equilibrada e com recursos em caixa para fazer obras e atender aos anseios da população, devemos muito à atuação de Pauperio”, diz Neto, que desejou ainda sorte ao agora ex-secretário.
Denúncia
O ex-secretário e mais 13 pessoas fazem parte de uma ação de improbidade administrativa por desvio de verbas ajuizada este mês pelo Ministério Público Federal. De acordo com a denúncia, foram desviados mais de R$ 39 milhões referentes a contratos firmados entre a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Secult) e a Fundação Escola de Administração (FEA), entre 2009 e 2012, durante gestão do ex-prefeito João Henrique.
Durante o tempo de vigência dos contratos, foram repassados ao todo R$ 123.711.824,00 à FEA, segundo o MP. A ação aponta irregularidades na contratação de terceirizados na rede de ensino municipal e na compra de materiais sem licitação.
Os promotores afirmam ter identificado vícios em vários contratos, fraudes em cotações de preços, terceirização irregular do serviço público e irregularidade na prestação de contas. Além disso, várias empresas contratadas tinham no quadro de sócios as mesmas pessoas, incluindo o secretário Paupério. Estes empresas firmaram com a FEA 17 contratos sem prova de uma prestação de serviços de fato.
Paupéria disse na época que não tinha conhecimento da denúncia e aguardava informações mais detalhadas da ação. Mesmo assim, “refuta eventuais irregularidades” e se coloca à disposição para esclarecimentos sobre os serviços prestados.
A FEA, cujo superintendente Luiz Carlos Marques de Andrade Filho é acusado de enriquecimento ilícito, também se manifestou. “Em 2009, a FEA celebrou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador seguindo todos os trâmites e requisitos legais, que foram aprovados pela Procuradoria do Município. Atendendo às exigências do instrumento de convênio, a FEA realizava prestação de contas mensais, que foram todas devidamente validadas pela Prefeitura. Contudo, ainda estamos aguardando a leitura da peça de acusação, para mais esclarecimentos, pois somente tomamos conhecimento deste fato pela imprensa”, diz.
O MP pede a condenação dos envolvidos com consequente perda da função pública, ressarcimento dos danos, suspensão de direitos políticos, multa e, para a FEA, proibição de celebrar contratos com o poder público.
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