Aleluia anuncia retorno de Carga e Descarga e diz que estacionamentos ‘são como pedágio’

A capital baiana adotará novamente o decreto de carga e
descarga, segundo o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José
Carlos Aleluia. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da pasta
revelou que a norma, abandonada após pouco tempo em vigor, deve ser
publicada em quinze dias. “Não dá para continuar do jeito que está. Os
entregadores sobem nos passeios, quebram os passeios, quebram tudo
porque acham que podem entregar a qualquer hora. Eles vão ter que se
adaptar à realidade”, disse. Na conversa com o BN, o entrevistado da
semana falou ainda sobre as técnicas de “acupuntura urbana” utilizadas
pela prefeitura para tentar solucionar os problemas do trânsito,
defendeu a implantação do metrô de 6 km até a Copa do Mundo de 2014,
prometeu a licitação do transporte coleivo, opinou contra a adoção do
rodízio de carros e argumentou a favor da ampliação de estacionamentos
privados para melhorar o tráfego. “As pessoas têm que entender que não
há espaço público para estacionar praticamente de graça ou de graça”,
afirmou. Ex-deputado de oposição, explicou a mudança de tom em relação
ao governo do Estado, das críticas mais contundentes para um clima de
colaboração. Sobre a possibilidade de disputar as eleições no próximo
ano, resumiu: “Só tratarei em 2014”.

Bahia Notícias – Fala-se muito que o maior problema de Salvador
é o trânsito e é justamente a pasta que o senhor assumiu em 1º de
janeiro [Urbanismo e Transporte]. Como descascar o abacaxi do trânsito
da capital baiana?

José Carlos Aleluia – Está provado que nenhuma cidade
do mundo resolve os seus problemas de trânsito com a construção de mais
estradas, vias, viadutos, pontes. A solução para o problema do trânsito,
em todas as cidades onde este assunto foi bem equacionado, está
associada ao disciplinamento do trânsito, ao estabelecimento de
prioridades. Em Salvador, nós encontramos uma cidade onde a dimensão das
pessoas é diminuta. A dimensão do carro, do transporte coletivo, é
também pequena. E a dimensão do transporte individual é muito grande. Ou
seja, a cidade convida, ou tem convidado, ou vinha convidando, com
muito mais insistência a frequência dos veículos individuais do que das
pessoas ou do transporte coletivo. O que levou muitos a imaginarem que
poderiam dominar um espaço inteiramente privado das pessoas, que são as
calçadas. Não há dia que eu saia e não constate, ainda hoje – com todo o
programa que estamos fazendo de organização do trânsito –, carros,
caminhonetes e caminhões, alguns públicos, estacionados sobre as
calçadas. É preciso haver prioridade. Primeiro, as pessoas. E as
pessoas, como são todas iguais, devem ser transportadas prioritariamente
pelo transporte coletivo. As vias têm que ser reservadas para o
movimento dos veículos. É evidente que, sempre que houver interferência
entre os veículos e pessoas, os veículos têm que respeitar as pessoas. E
investir no transporte coletivo. Salvador não encontrou um modelo de
transporte coletivo. Se discutiu muito o modelo. A grande questão que
existe hoje entre o governo do Estado e a prefeitura é a busca de um
modelo comum, em torno do metrô que o Estado quer construir. A solução é
esta. Não precisamos chegar a medidas extremas, como algumas cidades
chegaram no mundo. 

BN – Como o rodízio, por exemplo.

JA – O exemplo mais radical de controle de trânsito é o
de Cingapura. Você paga mais pela licença para ter o carro do que pelo
próprio carro. Não chegaremos a isso. Outro exemplo, mais bem sucedido
do que o de Cingapura porque é em uma democracia, é o de Londres. Há uma
limitação de circulação no centro, que chama-se taxa de
congestionamento. Também não precisamos chegar a isso. Acho que o nosso
modelo tem que ser o da responsabilidade do condutor. O condutor tem que
assumir a responsabilidade pela guarda do carro, seja na sua casa,
escritório ou qualquer destino. As pessoas ainda acham que a
responsabilidade pela guarda do carro é da sociedade, do Município. Não
é. A responsabilidade pela guarda é do condutor do carro. E por isso tem
que ter transporte coletivo de boa qualidade.

BN – O problema das grandes capitais no mundo hoje é que o
espaço público é muito mais ocupado pelos veículos privados. Há dados
que apontam que 70% desse espaço são ocupados por veículos privados e
apenas 30% pelo transporte de massa. Como a gente ainda não tem uma
solução para o transporte de massa em curto prazo, são de fato evitáveis
medidas como o rodízio, por exemplo, para desafogar o trânsito?

JA – O rodízio termina sendo um incentivo à indústria
automotiva. Porque aqueles de maior poder aquisitivo compram uns dois
carros, um par e outro ímpar. O modelo de rodízio de São Paulo não me
agrada. Salvador está em um estágio bem anterior à necessidade do
rodízio. A questão do destino do estacionamento é uma coisa necessária.
As pessoas têm que entender que não há espaço público para estacionar
praticamente de graça ou de graça. Essa é uma medida corajosa. E muda
muito a forma de encarar o carro. No fundo, o estacionamento é um
pedágio. Se você pega o seu carro e, ao fim vai pagar o estacionamento,
você está pagando um pedágio. Isso é uma medida que hierarquiza, dá mais
importância ao transporte coletivo. Nós não temos um transporte de
massa moderno por causa dessa indefinição, mas certamente depois
teremos.
 

BN – Nesse sentido, a lei do estacionamento fracionado,
aprovada e sancionada pelo ex-prefeito João Henrique, vai na contramão
dessa visão de que é importante o estacionamento ser cobrado?

JA – Pode ser fracionado. Agora, o estacionamento é do
domínio privado. Quem tem que decidir quanto cobra pelo estacionamento
privado é o privado. Ele é um estabelecimento público, mas do domínio
privado. Não passa pela nossa cabeça tabelar quando alguém deve cobrar
pelo estacionamento. Existe hoje uma baixíssima eficiência da prefeitura
na operação dos estacionamentos públicos, que são destinados à
rotatividade. Se alguém tem um estabelecimento comercial, é razoável
que, se possível, haja uma vaga rotativa. Mas nunca uma vaga fixa, para
que alguém deixe o dia todo o carro na rua. O único lugar onde se pode
permitir que alguém deixe o carro fixo durante todo o dia ou noite é a
sua residência. Por isso, é necessário que o morador tenha essa
prioridade. Há muitos casos em que o morador é prejudicado, porque a sua
porta é ocupada por pessoas que nada têm a ver com a sua rua.

BN – É claro que a atual gestão não tem responsabilidade sobre o
que ocorreu antes, mas Fortaleza entregará este ano o Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT) e Salvador, muito possivelmente, será a única
capital entre as sedes da Copa do Mundo que não terá em época hábil para
a competição um transporte de massa diferente do que já existe. Foi
anunciada uma duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, que terá corredores
exclusivos de ônibus. Criar mais corredores de ônibus até junho de 2014
será a solução adotada pela secretaria para poder atender à questão da
mobilidade urbana?

JA – O ideal para a Copa do Mundo, não mais para a
Copa das Confederações, é colocar o metrô em operação de forma
integrada, como pretendem o governador e o prefeito. Alguns disseram que
o metrô de 6 km era algo desnecessário. É um equívoco. O metrô de 6 km
passa em lugares vitais, inclusive para a Copa. O que dificultou a muito
a elaboração do plano para a Copa das Confederações é que nós não
contamos com o metrô. E eu tenho informações seguras de que uma decisão,
acompanhada do orçamento, de colocar o metrô de 6 km em operação se
viabiliza de forma tranquila, sem nenhum atropelo, em sete meses, no
máximo oito. Nós vamos ajudar para que o metrô esteja em operação na
Copa do Mundo e, estando em operação, é um item importantíssimo. Na Copa
das Confederações, nós verificaremos a grande dificuldade que as
pessoas terão para chegar ao estádio. Terão que andar bastante, exceto
as delegações, juízes, diretores da Fifa. Estes terão a possibilidade de
serem colocados próximos do estádio. Os outros terão que andar bastante
para chegar ao estádio, por questões de segurança. O que não
aconteceria se tivéssemos o metrô parando no Campo da Pólvora.
Trabalharemos para que o metrô esteja em operação, na mão do Estado, mas
com integração. É a grande novidade que nós levamos para a mesa e que o
governo do Estado tem aceito. O metrô será uma peça do sistema de
transporte coletivo interurbano. O metrô e o ônibus irão se integrar.
Não vai haver competição.

BN – O trânsito travado é um dos fatores de grande insatisfação
da população de Salvador. É possível prever em quanto tempo sentiremos
efetivamente mudanças, já na gestão do prefeito ACM Neto?

JA – Nós estamos fazendo um tratamento de “acupuntura
urbana”. Temos convicção de que o trânsito melhorou bastante na Barra,
Avenida Sete, Ajuda, no centro da Cidade Alta. Quando sair daqui, eu
posso ir tranquilamente da Avenida Tancredo Neves para a prefeitura. Eu
vou escolher o melhor caminho, que é entrando pelo Campo Grande. Era um
caminho inviável. Nós temos a convicção de que o Comércio está muito
melhor; Água de Meninos está muito melhor. Há um processo educativo
envolvido. Nós estamos vivendo agora uma negociação que envolve
educação. Na Avenida Vasco da Gama, existem hoje seis faixas de
rolamento. Ou seja, podem passar ao mesmo tempo seis carros, três em uma
direção e três na outra. O prefeito ACM Neto está inaugurando no final
do mês mais duas faixas de rolamento, exclusivas para ônibus. Mas,
dessas três, duas estão ocupadas com atividades privadas. Nós estamos
negociando para devolvê-las, encontrando alternativas. Não vamos deixar
de fazer, porque de nada adianta passar de seis para oito se você
continua com as duas ocupadas. Então, é mais um ponto de “acupuntura
urbana”. E acupuntura tem que ser seguida. Existem alguns pontos
realmente muito difíceis. Saindo dessa direção da Vasco da Gama, você
tem problemas perto da obra da Fonte Nova. Há uma interferência muito
grande no trânsito, por um equívoco da forma como se permitiu fazer os
viadutos, com passagens muito estreitas por baixo. Ou quando você entra
na Djalma Dutra, uma rua completamente ocupada pelo domínio privado de
forma indevida, nas calçadas. A Sete Portas é um caos. Nós vamos usar
essa técnica de “acupuntura urbana”; não é com grandes investimentos.
Nós temos investimentos; o prefeito está planejando grandes
investimentos. Existe necessidade de investimentos, por exemplo, em
Cajazeiras. Também na Paralela, que foi desvirtuada. Ela deveria ter
marginais em todos os sentidos e algumas ainda não foram feitas.
Acabamos de fechar um acordo com o Shopping Paralela, que tinha o
compromisso e vai fazer uma marginal, onde você vai sair quase do Centro
Administrativo e vai até o Bairro da Paz, entrando pela Orlando Gomes. O
governo do Estado está disposto a ajudar; acabou de lançar um edital
para ajudar nestas coisas. Esses são os pontos onde são exigidos
investimentos. Mas, seguramente, eu não sou daqueles que acham que os
investimentos são o que de mais importante se pode fazer pelo trânsito. O
que se pode fazer de mais importante é pôr ordem no trânsito.

 

BN – Na região do Iguatemi, há dois pontos onde facilmente,
segundo especialistas, poderia haver uma fluidez maior, que são o
semáforo em frente ao Shopping Iguatemi – onde poderia haver uma
passarela – e em frente ao Shopping Sumaré, onde há um semáforo 100
metros após o outro. E a contrapartida que o Salvador Shopping fez foi
mais uma via nesse escopo do trânsito da Tancredo Neves. A prefeitura
enxerga também que essas ações no Iguatemi poderiam ajudar a Paralela? 

JA – Voltando à Paralela, nós temos um projeto muito
ambicioso, que é o da Linha Viva. Nós vamos fazer uma concorrência.
Estamos ajustando o projeto, discutindo mais um pouco para encontrar
formas de mitigar as interferências entre as populações que serão de
certa forma afetadas. Mas é uma obra importante. Na região do Iguatemi,
nós temos na região da Tancredo Neves um acordo firmado com uma empresa
privada…

BN – Pode dizer o nome.

JA – É a Odebrecht. Já contratou com a prefeitura e
deve estar iniciando a montagem de uma passarela para retirar essa
sinaleira à qual você se refere. Mas há outros problemas lá adiante, que
é a própria travessia do Iguatemi. Essa região tem que esperar um pouco
a definição do metrô. A passarela da Madeireira Brotas e em frente ao
Iguatemi são duas passarelas importantes. No caso da Madeireira Brotas,
também depende do metrô. Talvez tenha que se fazer algo provisório. Em
frente ao Iguatemi, há um problema pior do que as passarelas, que são os
dois cruzamentos que existem, saindo Hiperposto e saindo do Iguatemi.
Há um plano. O prefeito ACM Neto estabeleceu como prioridade fazer
intervenções nesta área para acabar com os dois cruzamentos. Mais
adiante, tem também uma dificuldade para quem vem da Pituba e se destina
ao Rio Vermelho; tem que fazer um retorno que engarrafa.

BN – Na Bahia, não só em Salvador, já há uma descrença em
relação a prazos. Muitas obras foram anunciadas, vários projetos, e a
população viu pouca coisa de fato sair do papel. O senhor tem um prazo
para determinar a realização de fato destas intervenções?

JA – Estamos falando em planos. Os programas de
investimentos serão anunciados pelo prefeito. E o prefeito ACM Neto é
muito cuidadoso: ele não anunciou nada. Porque entende que deve anunciar
com prazos que podem ser cumpridos. 

BN – Só para complementar a questão do Iguatemi, há a possibilidade de a rodoviária sair dali?

JA – Eu não sou muito simpático à ideia; pode ser que o
governo decida fazer. Eu morei durante quatro anos em Recife, com uma
rodoviária construída fora da cidade. E a rodoviária não operou durante
quatro anos. Se você quiser fazer uma rodoviária fora da cidade, tem que
levar transporte de massa. Rodoviária não é aeroporto. Os aeroportos
das cidades grandes estão procurando transporte de massa. Os preços das
passagens aéreas estão caindo tanto que as pessoas acabam gastando mais
com táxi. Portanto, não é possível pensar em retirar a rodoviária dali
se ela não ficar próxima de um transporte de massa de boa qualidade. Com
o metrô saindo, ali seria um grande complexo de uma estação intermodal.
Não me oponho à mudança, mas não vejo como uma prioridade. Eu vejo
muito isso nas cidades de interior. Eu fui criado em um tempo em que os
ônibus paravam na praça. Em algumas cidades, começaram a construir, até
no nosso governo, rodoviárias. Virou uma moda. As rodoviárias tinham
algumas vezes dois quilômetros de distância. As pessoas chegam com uma
mala e como é que carregam dois quilômetros? Antes, era na praça. Tem
que se pensar muito antes de retirar a rodoviária do centro.

BN – Eu tenho uma preocupação em relação ao ônibus. O senhor
mesmo admite que há hoje uma situação de ilegalidade aqui em Salvador. É
um setor muito forte, que exerce muita pressão na prefeitura. Sempre
foi assim. Vai ter mesmo essa licitação? Quando será? Como o senhor
planeja executar isso, já que vai desagradar muita gente?

JA – A primeira coisa que nós deixamos claro para os
permissionários precários do transporte coletivo é que eles teriam que
voltar à legalidade em relação à prefeitura. Há muito tempo, não
recolhiam o ISS, que é um imposto cobrado do usuário e devido à
prefeitura. A primeira demonstração de que querem o entendimento é que
os empresários declararam em pagar espontaneamente o ISS dos meses de
janeiro e fevereiro. E têm clareza de que a prefeitura é poder
concedente e vai fazer a concorrência. É determinação do prefeito ACM
Neto e prioridade da gestão da Secretaria de Urbanismo e Transporte. Eu
diria que há duas macroprioridades. Uma é fazer a concorrência do
transporte coletivo, entregar à sociedade e aos empresários também um
contrato estável onde se tenha claro os direitos e deveres. Para o bom
empresário, a concessão, a concorrência é boa. A outra macroprioridade é
fazer um plano do futuro de Salvador. Nós chamamos de Salvador 500
anos. Porque só com um plano é que se pode pensar em ter um PDDU e Louos
de boa qualidade. Sem um plano, sem saber para onde a cidade vai, tudo
que se fizer é coisa que tem valor, mas não é o ideal. Como é que essa
cidade será em 2020, 2030, 2040? Como a cidade vai evoluir? Não é uma
coisa estática, mas é prioridade do prefeito e nossa ter uma fotografia
de como a cidade vai andar no futuro. 

BN – O senhor vai pagar a dívida que eles cobram? Já está transitada e julgada essa ação?

JA – Nós definimos um parâmetro. Nas duas primeiras
reuniões, esse assunto foi tratado. Depois, não foi mais tratado. Esse é
um assunto que pertence ao mundo dos advogados. A prefeitura tem uma
excelente Procuradoria e os empresários têm excelentes escritórios de
advocacia. Eles vão discutir isso e certamente a Justiça vai decidir. Eu
não posso dizer quanto é o valor, porque os advogados nunca me
disseram. Se eles eventualmente ganharem, esse assunto será resolvido.
Com em qualquer caso de uma pessoa que ganha uma demanda do Estado. Você
não pode é deixar o sistema todo parado. Isso é coisa do passado e será
tratado no campo do Poder Judiciário. Eu trato da concessão, eles
tratam da Justiça. Então, não é um assunto que vai impedir a nossa
concessão. 

BN – A tecnologia tem contribuído para que as pessoas escapem
das blitz de lei seca, como é o caso do aplicativo Waze. A Transalvador
tem alguma estratégia para combater isso?

JA – É muito simples descobrir quem está bebendo em um
bar. Por que se proíbe usar celular em banco? Porque alguém informa
quem sacou dinheiro. Nós vamos perseguir aqueles que insistirem em usar o
álcool para dirigir. É uma coisa triste Outro dia, às sete horas da
noite, em uma quinta-feira, uma senhora bateu o carro em uma reta, em
uma avenida importante da cidade. Quebrou o carro todo. Ela não teve
nada, graças a Deus. E as pessoas da Transalvador a socorreram com muito
carinho. Só que, pela nossa regra, ela teria que fazer um exame de
alcoolemia. E ela se negou, dizendo que tinha saído de uma comemoração
do trabalho. O prejuízo dela foi muito grande. O carro foi rebocado, a
carteira apreendida, um processo para responder, uma multa de R$ 1,9
mil. Eu acho que essa nunca mais vai beber e dirigir.
 

BN – Houve um decreto na época do prefeito João Henrique, de
muita aclamação popular, que não foi mantido por falta de pulso, pelo
que se disse então. O secretário concorda e, se concorda, vai voltar a
executar a Carga e Descarga?

JA – Concordo e estou levando ao prefeito um decreto
ajustando isso. Nós vamos regulamentar. Não tem cabimento. Nós temos que
fazer em Salvador uma adaptação para levar em conta as questões de
segurança do caminhão. Há lugares onde é muito difícil trabalhar à
noite. Mas nós vamos ser rigorosos, não só com a carga e descarga, mas
com a circulação de caminhões. Nossa cidade está no limite. É muito
comum uma carreta, que ocupa um espaço muito grande, quebrar no meio da
cidade e parar o trânsito. Nós realmente vamos aplicar isso com muito
rigor. É uma das nossas prioridades, na linha de disciplinar o trânsito.

BN – Para quando?

JA – Nós discutimos com o prefeito na semana passada.
Certamente, o prefeito lê tudo e pode fazer algumas sugestões, mas
queremos publicar este decreto nos próximos quinze dias e imediatamente
colocar em aplicação. Não dá para continuar do jeito que está. Os
entregadores sobem nos passeios, quebram os passeios, quebram tudo
porque acham que podem entregar a qualquer hora. Eles vão ter que se
adaptar à realidade. Todas as cidades do mundo do tamanho de Salvador
fizeram isso.
            

BN – Há um decreto presidencial de 2004 que estabelece dezembro
de 2014 como prazo para as cidades estarem com as suas frotas de
transporte coletivo adequadas à legislação de acessibilidade. Isso
inclui também as estações de transbordo. Há umas duas semanas, eu fui à
Estação da Lapa e é praticamente impossível circular qualquer pessoa que
tenha alguma dificuldade ou mobilidade reduzida. Isso será tratado?

JA – Nós vamos fazer não só uma reconstrução, mas uma
remodelação da Estação da Lapa. Faremos uma concessão para exploração da
Lapa, com exigência de que tenha acessibilidade. Esse é um assunto
importantíssimo, que é também um ponto importante do avanço
civilizatório da cidade de Salvador. Nós começamos uma campanha e eu
quero aproveitar o site de vocês para dizer aos idosos e aos deficientes
que entrem no site da Transalvador e tirem o seu cartão. Estamos
negociando colocar balcões em alguns lugares estratégicos para que as
pessoas retirem o cartão para usar o estacionamento. Não vamos admitir,
não vamos tolerar pessoas que não são deficientes ou idosos utilizando a
vaga preferencial. É um desrespeito, uma coisa que mostra muito o baixo
grau de civilidade de alguns dos nossos irmãos.

BN – Todas estas intervenções têm custo. O prefeito ACM Neto
tem feito uma peregrinação em Brasília em busca de recursos e, como o
senhor contou, o governo do Estado tem sido receptivo nas ideias e se
comprometido em ajudar. O senhor, que foi deputado de oposição bastante
crítico do governo estadual, politicamente se sente surpreso com essa
receptividade? O senhor não acha que, em algum momento, como em 2014,
por exemplo, a coisa se acirre?

JA – É conveniente que os governantes sigam o desejo
dos governados. O governador mostrou que está lendo o que a população
deseja.  O prefeito também. Eu me afastei da presidência do partido
porque sei que não era compatível exercer a atividade partidária, onde
necessariamente eu teria que ter posições políticas em relação a tudo.
Isso foi feito para evitar qualquer tipo de interferência no bom
relacionamento, que deve ser preservado, embora tenha 2014, depois 2015,
2016. É importante fazer as coisas acontecerem. E isso só pode
acontecer se houver entendimento. Imagine se eu ficasse atrapalhando o
governo do Estado ou o governo nos atrapalhando. Quem perde é a
sociedade. Eu conheço Wagner do tempo em que éramos deputados. E ele
conhece ACM Neto também como deputado. Embora o mandato dos dois não
tenha coincidido, ele sabe que a nossa tradição é de diálogo. E eu sei
que a dele é também, claro que com políticas diferentes. Nesse momento,
eu não estou disputando eleição. Nesse momento, estamos servindo ao
povo. Todo mundo é empregado do povo. 

BN – O senhor vai disputar a eleição em 2014?

JA – É uma possibilidade, mas que eu só tratarei em 2014.

 

Fonte:

http://www.bahianoticias.com.br/principal/entrevista/296-jose-carlos-aleluia.html