ACM Neto anuncia criação de supersecretarias

A reforma administrativa da prefeitura entregue ontem pelo prefeito eleito ACM Neto (DEM) ao prefeito João Henrique Carneiro (PP) prevê uma estrutura administrativa voltada para gestão e desenvolvimento econômico da cidade. A proposta deve ser apreciada pela Câmara Municipal de Salvador já na próxima semana.

A reforma administrativa contempla a formatação de pelo menos três supersecretarias – Casa Civil; Desenvolvimento, Turismo e Cultura; e Urbanismo e Transporte. Ao todo, serão doze secretarias – uma a mais do que na atual administração.

A estrutura atrelada ao gabinete do prefeito – que envolve comunicação, ouvidoria, articulação política, escritório da Copa 2014 e gestão das prefeituras-bairro – também revela uma centralização do prefeito em áreas estratégicas da administração municipal.

Planejamento – A Casa Civil ganha robustez e será o coração da gestão do governo municipal. Ela assume as funções de planejamento, hoje a cargo da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão, além da formulação e acompanhamento das metas de desempenho dos órgãos da administração.

Por outro lado, a secretaria perde a função de articulação política, que será ligada diretamente ao gabinete do prefeito. A nova formatação da secretaria aumenta a expectativa pela nomeação de um nome de peso e de confiança do prefeito. O mais cotado é o ex-governador Paulo Souto.

Outra secretaria que ganha força é a pasta de Urbanismo e Transporte. Mesmo perdendo a função de gerir políticas de infraestrutura, como contenção de encostas, a secretaria terá sob sua batuta a Sucom, Companhia de Transporte de Salvador (CTS), Fundação Mário Leal Ferreira e a Sucom – estas duas últimas hoje geridas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham).

A presença da Sucom na estrutura da Secretaria de Urbanismo e Transporte dá o indicativo de um nome forte no cargo, já que o prefeito eleito defendeu uma “intervenção” no órgão e chegou a cogitar que este fosse diretamente atrelado ao gabinete do prefeito. O mais cotado para a pasta é o ex-deputado e presidente do DEM, José Carlos Aleluia.

A terceira “supersecretaria” será a nova Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura. A pasta terá como função desenvolver e gerir o plano econômico da cidade, ampliando a base de arrecadação do município no médio e longo prazo ao desenvolver setores da chamada economia criativa. A secretaria vai gerir a Saltur – que vai perder o foco na promoção do turismo para gerir o calendário de eventos da cidade – e a Fundação Gregório de Mattos.

Austeridade – Além de detalhar a reforma administrativa, ACM Neto prometeu publicar, no primeiro dia do seu governo, dezenas de decretos que anunciarão a política de austeridade que pretende implantar na sua gestão.

As mudanças propostas na administração, diz Neto, terão impacto zero no orçamento do município. “Foi elaborado dentro da soma global do que a Prefeitura de Salvador tem hoje”, diz o prefeito eleito, que reafirmou a disposição de cortar 20% dos cargos comissionados.

Neto revelou otimismo em relação ao diálogo com o Legislativo municipal, que tomará posse em janeiro e cuja composição mostra, por enquanto, que a sua bancada é minoritária. “Logo que tomar posse, vou chamar os partidos e os vereadores para conversar”, disse Neto.

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