A existência de uma negociação contínua acerca da nossa assistência à saúde com a Transalvador e a real possibilidade de êxito na esfera judicial, no intuito de derrubar a decisão liminar obtida por uma operadora de plano de saúde, levavam-nos a crer que o desfecho seria favorável à categoria. Havia a expectativa de que esse cenário fosse acompanhado por uma preparação da gestão da Autarquia para os passos seguintes, necessários ao andamento do processo.
Ocorre que, ao conseguir o êxito na Justiça, não havia a esperada preparação para dar celeridade ao processo. Um decreto do prefeito exigia a antecipação de empenhos financeiros nos órgãos da Administração Municipal e, mesmo com o conhecimento dessa medida, os trâmites não foram realizados de forma a atender os prazos previstos. Quando o processo de interesse da categoria foi tramitado, não havia mais tempo hábil no âmbito da Sefaz para que seus efeitos prosseguissem.
Segundo a Superintendência, não houve autorização da Sefaz para a abertura do sistema que permitisse o empenho desse contrato, o que impede a geração do documento necessário à assinatura pelas partes contratantes. A Superintendência assegura ainda que, assim que o exercício fiscal for iniciado, o procedimento será realizado em atendimento ao pleito da categoria, trabalhado pela ASTRAM.
“Estamos vigilantes e não deixamos de acompanhar essa demanda em nenhum momento. Mesmo com os festejos natalinos, empreendemos ações para finalizar o processo e assegurar a assinatura do contrato. Estamos superando dificuldades nesta jornada, mas permanecemos convictos de que conseguiremos êxito”, afirmou Luiz Bahia, presidente da ASTRAM.
Negociação – Segundo o dirigente da ASTRAM, o ambiente de negociação sobre a assistência à saúde tem sido positivo e demonstra intenções de solucionar a demanda. “Percebemos vontade de resolver essa questão e alimentamos essa expectativa durante as mesas de negociação. Temos uma clara frustração, pois acreditávamos que, enquanto a batalha jurídica estava sendo travada, a Autarquia realizaria os procedimentos necessários para garantir celeridade diante do tempo que se esgotava com os decretos financeiros de final de mandato. Esse foi outro aspecto que comprometeu os passos seguintes do processo”, analisou Edilson Oliveira, diretor da ASTRAM.
Empenho – De acordo com o Decreto nº 39.432, de 13 de novembro de 2024, em seu Art. 6º, ficou estabelecido que os saldos dos pré-empenhos não executados até o prazo limite do exercício fiscal deveriam ser anulados até 10 de dezembro de 2024. No último dia 6 de dezembro, em um esforço conjunto, a liminar foi derrubada, restando alguns dias para que o processo tramitasse no âmbito da Transalvador e atendesse ao disposto na determinação administrativa, possibilitando, assim, a geração do contrato a ser assinado.
Mobilização – Apesar do esforço dos dirigentes da ASTRAM em relação à demanda, Luiz Bahia sugere uma mobilização atenta da categoria no acompanhamento das informações da entidade e na resposta a possíveis chamados. “A sua ASTRAM continuará acompanhando de perto essa questão para finalizá-la conforme decidido pela categoria. Esse é o nosso compromisso. Por outro lado, queremos contar com a parceria leal da categoria, que vigia, sugere, opina e mobiliza. Fiquem atentos às nossas plataformas de comunicação, interajam e participem das ações que a ASTRAM venha a convocar. Somente juntos conseguiremos”, reiterou Bahia.
Expectativa – Com o Ano Novo que se aproxima, a Diretoria da ASTRAM mantém a expectativa de resolver a demanda da assistência à saúde nos primeiros dias de 2025. Para isso, a entidade continuará dialogando com a Transalvador, no sentido de superar as etapas necessárias para a finalização e assinatura do contrato. “Reafirmo que esse é nosso compromisso, e venceremos mais essa jornada. Em nome da nossa Diretoria, desejo um Ano Novo de prosperidade, realizações e conquistas. A força da nossa união nos conduzirá por caminhos vitoriosos, e que Deus abençoe a todos nós. É Ano Novo, mas com a tradicional marca de luta da ASTRAM”, concluiu Bahia.
Seja o primeiro a comentar