PL 7410 (PRONASCI) vai para comissão de Finanças

O Projeto de Lei 7410, de autoria do deputado federal baiano Daniel Almeida, que visa incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação, foi encaminhando ontem, 22/09 para a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Essa é a penúltima comissão antes da votação do projeto em plenário.

A Comissão de Tributação e Finanças (CFT) designou hoje 22/09 o Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF) como relator do PL 7410/10 PRONASCI. Desde 24/08/2011, que o projeto se encontrava parado na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados – CCP – para publicação do parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, publicado no DCD de 25/08/11, Letra B. De lá para cá, nenhuma movimentação foi registrada até hoje (22/09/2011) quando foi designado relator pela CFT para a matéria. A partir de amanhã, 23/09/2011, abre-se prazo para emendas ao projeto, que e de cinco sessões ordinárias a partir de 26/09/2011.

O PL 7410/10 PRONASCI foi apresentado a mesa da Câmara dos Deputados em 26/05/2010 pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: “Altera o § 9º do Art. 8º-E, da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação”. De La para cá dezessete meses se passaram e o PL se movimentou vinte e quatro vezes, numa media de 1,4 movimentações por mês, o que e um recorde, considerando que a nossa única arma de acompanhamento e pressão são as redes sociais e os telefones e e-mail’s.

Comparando com outras propostas de outras categorias como a PEC 300, por exemplo, conseguimos um feito inédito, por que não dizer hercúleo, pois saimos do total desconhecimento como categoria para a visibilidade que temos hoje somente com pressão virtual. Precisamos manter este quadro e ampliar a luta, não só pelo PL 7410, mas, também pelo PL 3624 – porte de arma e a PEC 55, nossa mais nova demanda, peço a todos os amigos e colegas de profissão, cada um dos que já estão na luta que enviem email para o deputado, e demais membros da comissão pedindo aos mesmos que seu parecer e ou seu voto ao parecer seja favorável à aprovação do PL 7410/2010.

Pedimos ainda, que traga, pelo menos mais um para a luta, que perca ou ganhe dois minutos de seu tempo na internet divulgando e pedindo apoio a nossos projetos para que possamos obter sucesso. Vamos nos mobilizar em todo o país para que nosso PL passe nessa comissão ainda este ano, se todos mandarem email para o deputado de sua cidade e estado, ou mesmo para qualquer deputado ou até mesmo ligando ou conversando com ele agendando uma reunião para pedir apoio, tenho certeza que após o término das cinco sessões para emenda na matéria, ele logo irá dar seu parecer favorável, então agora conto com cada agente de trânsito e simpatizante da nossa causa, de sua contribuição, faça a sua parte.