Além da suspensão do direito de dirigir por um ano, com a nova redação da lei, o motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas será multado em R$ 1.915,30, o dobro do valor antigo, de R$ 957,65. Se reincidir na infração no prazo de um ano, o valor da multa duplica, chegando a R$ 3.830,60.
O novo superintendente da Transalvador, Fabrizio Menezes, afirma que as blitzes de alcoolemia representam uma prioridade da sua gestão. “A Transalvador se encontra em situação de calamidade, com poucas viaturas e equipamentos obsoletos. Mas pretendemos colocar as blitzes para funcionar de maneira periódica e regular”, disse.
Para isso, Menezes afirma que uma das medidas emergenciais que pretende adotar é adquirir novas viaturas. “Já iniciamos o planejamento de reestruturação da superintendência”, garante.
De acordo com o ex-superintendente da Transalvador, Renato Araújo, a pequena frota de veículos dificulta a escalação de mais equipes para realizar blitzes. “Temos 30 veículos, mas há outros eventos na cidade que também precisam de fiscalização, além das operações de rotina”, explica.
Ele reconhece o problema da escassez de veículos, mas afirma que a existência de apenas uma equipe na fiscalização não se justifica. “Não podemos usar isso como desculpa para não trabalhar”, colocou. Durante as operações de Natal e Ano Novo, a fiscalização foi feita por uma equipe com 5 viaturas, 12 agentes e 1 guincho.
Deficiência – O presidente da Associação dos Servidores em Trânsito e Transporte do Município (Astram), Adenilton Júnior, afirma que, para realizar uma fiscalização eficiente, seriam necessárias, no mínimo, três grupos equipados, cada um, com 20 agentes de trânsito, seis viaturas, duas motocicletas e dois guinchos.
Nova lei – Além do aumento do valor da multa, a nova versão da lei seca prevê, ainda, que provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas.
A legislação determina que o motorista envolvido em acidente seja submetido a teste, exame clínico, perícia e procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.
O estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens.
Superintendente – O dirigente da Transalvador, Fabrizio Muller Menezes, tem 36 anos e é formado em economia pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Também é empresário e atuou em organizações do setor privado. Esta, segundo ele, é a primeira vez que exerce um cargo público.
Fabrizio Menezes tem cursos de especialização na área de tecnologia e morou nos Estados Unidos.
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