Já pensou que tomar uma bronca em público pode ajudar a melhorar o trânsito? É nisso que aposta a prefeitura do Rio de Janeiro. Desde sábado (7), inspirada em uma medida adotada em Bogotá, na Colômbia, fiscais da Secretaria de Ordem Pública, responsáveis por organizar o tráfego de veículos, passaram a aplicar a chamada “multa moral”.
De acordo com o subsecretário de Ordem Pública, Marcelo Maywald, a ideia é fazer uma abordagem educativa, esclarecendo o motorista sobre o impacto de pequenas infrações no trânsito. “A segunda maior reclamação na prefeitura é o estacionamento irregular. São carros parados na calçada, em rampa de deficiente, em faixa de pedestre e na vaga de idoso. Então, estamos fazendo esse trabalho educativo para tentar mudar. O fiscal procura o condutor, aborda e conversa sobre a consciência no trânsito e respeito ao próximo”, disse, ao acrescentar que a medida não substitui a multa em dinheiro.
A primeira fiscalização feita pela equipe da “multa moral” ocorreu no centro da cidade, onde o Corcel 2 do comerciante Evandro Simões foi encontrado parado em uma vaga reservada a idosos. Os fiscais da secretaria encontraram o motorista, pediram para ele não repetir o ato e aplicaram adesivos da “multa moral” no carro dele. Envergonhado, Evandro, desculpou-se e retirou o carro da vaga proibida.
“Para mim, essa abordagem não foi boa, fui logo o primeiro”, brincou. “Mas eles foram amigáveis, às vezes, [os fiscais] chegam multando tudo. Melhor assim”, completou. Ele justificou que costuma parar naquela vaga específica para retirar mercadorias do carro. “Vou tirar o carro agora, tem que obedecer a lei, não é?”
Em geral, segundo o subsecretário, os motoristas alegam que pararam rapidinho em áreas proibidas, se desculpam e prometem não repetir a prática. “Estamos dando uma chance aos motoristas de evitar que equipes [da guarda municipal que] aplicam a multa de verdade, em dinheiro, fazerem o mesmo flagrante”, explicou. Maywald frisa que outras equipes continuam nas ruas aplicando as penas pecuniárias.
Novidade no Rio, a “multa moral”, no entanto, divide opiniões. Pessoas que assistiram à abordagem acreditam que a multa em dinheiro funciona. “O pessoal só sente quando dói no bolso”, disse o vendedor de plástico Fernando Freitas. “Os motoristas fizeram autoescola, já sabem muito bem que é errado e o que é certo, agora, tem ter multa.”
A “multa moral” foi uma das medidas adotadas pelo prefeito de Bogotá Antanas Mokus, na década de 1990, para regenerar a cidade, que já foi uma das mais violentas do mundo. Ele também substituiu guardas de trânsito por mímicos, parte de uma política de educação no trânsito e cultura cidadã, que transformou a capital colombiana.
Multa moral em Curitiba
Na capital paranaense, o prefeito Gustavo Fruet sancionou no final de janeiro a Lei Municipal nº 14.600 que cria a campanha educativa de trânsito Multa Moral, de respeito às vagas de estacionamento público reservadas a idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em Curitiba.
A campanha terá caráter permanente e foca na distribuição de folhetos informativos e educativos sobre os direitos das pessoas às vagas especiais em áreas de estacionamento público e privado. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Professora Josete.
“Com a nova lei, esperamos ter uma maior de demonstração de respeito e cuidado com as vagas exclusivas por parte dos condutores de veículos em Curitiba. Muitos ainda insistem em ocupar as vagas de forma irregular e, por isso, continuaremos com nossas ações de fiscalização, orientação e atuação na cidade”, afirma a secretária municipal de Trânsito, Luiza Simoneli.
A lei sancionada prevê a participação da iniciativa privada na campanha. Em parceria com a Setran, empresas poderão confeccionar folhetos da Multa Moral para distribuição na cidade – o material deverá seguir modelo aprovado pela secretaria, podendo conter espaço para publicidade. Os folhetos serão distribuídos pelo poder público, iniciativa privada e também pelos idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que se sentirem lesados em seu direito de estacionamento especial.
“A integração com a iniciativa privada fortalece a ação proposta e cria a interação com o público geral, principalmente em áreas fechadas como shoppings e outros estabelecimentos. Quanto maior o apoio, melhor a possibilidade de resultados positivos”, lembra Mirella Prosdócimo.
Os veículos estacionados em vagas especiais em Curitiba devem manter visíveis as credenciais fornecidas pela Setran para idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os responsáveis pelos estacionamentos devem manter a sinalização referente à reserva das vagas visível e em perfeito estado de conservação.
Com Informações da Agência Brasil
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