A indignação da família
do estudante Jeferson Oliveira Silva, 10 anos, morto após ser atropelado no
domingo (24) por uma mulher que aprendia a dirigir, tem a ver com a impunidade.
Há três dias, eles perderam o garoto que comemorava o São João na frente do prédio
em que morava com a mãe, em Mirantes de Periperi, no Subúrbio Ferroviário.
do estudante Jeferson Oliveira Silva, 10 anos, morto após ser atropelado no
domingo (24) por uma mulher que aprendia a dirigir, tem a ver com a impunidade.
Há três dias, eles perderam o garoto que comemorava o São João na frente do prédio
em que morava com a mãe, em Mirantes de Periperi, no Subúrbio Ferroviário.
A impunidade em casos
de atropelamento é comum. O CORREIO fez
um levantamento de casos de mortes violentas no trânsito nos últimos três anos
e verificou com as delegacias responsáveis o andamento dos inquéritos policiais.
Dos 10 casos levantados, apenas um já foi julgado – com absolvição do
motorista. A maioria dos acusados
responde em liberdade e há alguns casos que nem foram localizados pelos
policiais.
de atropelamento é comum. O CORREIO fez
um levantamento de casos de mortes violentas no trânsito nos últimos três anos
e verificou com as delegacias responsáveis o andamento dos inquéritos policiais.
Dos 10 casos levantados, apenas um já foi julgado – com absolvição do
motorista. A maioria dos acusados
responde em liberdade e há alguns casos que nem foram localizados pelos
policiais.
O delegado Antônio
Carlos Santos, titular da 5ª Delegacia de Polícia, em Periperi, explica que a
Justiça normalmente não enquadra esses acidentes como homicídio doloso – quando
há intenção de matar. “Os tribunais superiores entendem que não há dolo, e sim
culpa, que a pessoa não sai com a intenção de matar. A lei entende que existe a
negligência e a imprudência, mas na maioria dos casos a pessoa bebe, mas não
tem intenção de matar”, explica.
Carlos Santos, titular da 5ª Delegacia de Polícia, em Periperi, explica que a
Justiça normalmente não enquadra esses acidentes como homicídio doloso – quando
há intenção de matar. “Os tribunais superiores entendem que não há dolo, e sim
culpa, que a pessoa não sai com a intenção de matar. A lei entende que existe a
negligência e a imprudência, mas na maioria dos casos a pessoa bebe, mas não
tem intenção de matar”, explica.
Nos casos de homicídio
culposo (sem intenção de matar), o acusado tem o direito de responder em
liberdade. E é o que acaba acontecendo na maioria dos casos de acidentes de
trânsito. O advogado criminalista Vivaldo Amaral alerta, no entanto, que é
importante que a Justiça verifique com atenção cada caso.
culposo (sem intenção de matar), o acusado tem o direito de responder em
liberdade. E é o que acaba acontecendo na maioria dos casos de acidentes de
trânsito. O advogado criminalista Vivaldo Amaral alerta, no entanto, que é
importante que a Justiça verifique com atenção cada caso.
“Estar na direção do
veículo é um crime culposo? Não. Tem que analisar uma série de características.
O motorista usou bebida alcoólica? Estava com a velocidade compatível com a
via? Tinha carteira de habilitação?”, diz Amaral.
veículo é um crime culposo? Não. Tem que analisar uma série de características.
O motorista usou bebida alcoólica? Estava com a velocidade compatível com a
via? Tinha carteira de habilitação?”, diz Amaral.
Amaral aponta o escasso
número de policiais e delegados, frente à grande quantidade de processos como
uma das possíveis razões para a demora na conclusão dos inquéritos. “São
problemas estruturais. Há poucos policiais para muito trabalho nas delegacias.
Já passou da hora de o Subúrbio Ferroviário, por exemplo, ter mais de três
delegacias. Isso acarreta uma demora na finalização dos inquéritos”, diz.
número de policiais e delegados, frente à grande quantidade de processos como
uma das possíveis razões para a demora na conclusão dos inquéritos. “São
problemas estruturais. Há poucos policiais para muito trabalho nas delegacias.
Já passou da hora de o Subúrbio Ferroviário, por exemplo, ter mais de três
delegacias. Isso acarreta uma demora na finalização dos inquéritos”, diz.
Fonte:
http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/motoristas-que-provocam-mortes-dificilmente-acabam-presos/
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