“Acerca de uma pactuação com os vários setores da sociedade, que busque transformações no cenário da mobilidade urbana, não há notícias de que se esteja avançando”, analisou o Ipea. A informação consta do estudo Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto de mobilidade urbana, divulgado nesta quinta-feira, 12, na sede do instituto.
De acordo com o instituto, a única ação da gestão Dilma, após as manifestações, foi o anúncio de R$ 50 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serem aplicados em mobilidade urbana.
“O pacto proposto pelo governo federal revelou-se, até o momento, quatro meses após seu anúncio, apenas no PAC para a mobilidade”, diz o documento.
Diante da situação, o Ipea reuniu as demandas dos movimentos sociais em relação ao assunto, assim como as contribuições dos movimentos de prefeitos, estudos do próprio instituto e projetos em tramitação no Congresso Nacional, entre outras fontes, para propor um modelo que se adeque aos objetivos do pacto.
Transporte Integrado Social – Assim, a proposta do Ipea, denominada de Transporte Integrado Social (TIS), diminuiria o preço do transporte “ao desonerar completamente esse serviço”, além de aumentar o controle sobre o sistema e melhorá-lo graças à integração tarifária.
Para tanto, avaliou o Ipea, seria necessário aprovar diversas leis no Congresso Nacional envolvendo a desoneração completa do setor, além da instituição de gratuidades para determinados grupos populacionais. Além disso, convênios entre município, Estados e a União seriam assinados para garantir a participação de todos os entes federativos.
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