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Validade da CNH não aumentou! Entenda

6 de novembro de 2019 0

O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras alterações, o texto prevê a ampliação de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quer dobrar

Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência

6 de novembro de 2019 0

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que autoriza os órgãos de trânsito a retirar de circulação veículos indevidamente licenciados apenas em caso de reincidência. Segundo o texto, a reincidência deverá ser constatada em

Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ

6 de novembro de 2019 0

Projeto teve articulação da direção da Astram em Brasília, que ao lado dos dirigentes da AGT Brasil, mobilizaram os parlamentares sobre o tema

Novas regras para a primeira carteira de habilitação já estão valendo

30 de setembro de 2019 0

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) chama a atenção das autoescolas e dos candidatos à primeira carteira de habilitação para as mudanças na legislação. Passou a valer, nesta segunda-feira (16), a resolução do

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

23 de setembro de 2019 0

O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e determina

Contran suspende Resolução que determinava a identificação de agente de trânsito que aplicou multa

30 de julho de 2019 0

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na semana passada a Res. 774/19 que revoga a norma que determinava a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, além dos convênios de

É verdade que é preciso quitar multas pendentes para renovar a CNH?

30 de julho de 2019 0

A renovação do documento de habilitação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo que desperta dúvidas nos condutores. E uma delas é essa: é necessário quitar multas vencidas para renovar a CNH? De

STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

30 de julho de 2019 0

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou recurso de proprietária de veículo multada por infrações

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Diretoria da ASTRAM mantém diligências para que produtividade seja paga em folha complementar nos próximos dias

Escala de trabalho análoga à escravidão na Operação Carnaval é novamente denunciada pela ASTRAM. Entidade mobiliza reação da categoria

Plano de saúde: luta da categoria garantiu contrato assinado com nova regra para agregado

A luta pelo Plano de Saúde continua: ASTRAM mantém mobilização para assegurar assinatura do contrato

Plano de Saúde: ASTRAM mantém ações com foco no credenciamento e busca facilitar adesão dos servidores