Escala de trabalho análoga à escravidão na Operação Carnaval é novamente denunciada pela ASTRAM. Entidade mobiliza reação da categoria

Apesar das projeções da Prefeitura de Salvador que indicam uma expansão no Carnaval 2025, os agentes de trânsito alertam que os serviços de segurança viária e mobilidade urbana durante a festa podem estar comprometidos. Essa preocupação foi levantada pela Associação dos Servidores em Transportes e Trânsito de Salvador (ASTRAM). Segundo o presidente da entidade, Luiz Bahia, os servidores da Transalvador e da Semob reclamam que o planejamento da operação foi feito com escalas exaustivas, consideradas análogas à escravidão. Além disso, o valor da hora trabalhada está defasado.

“São jornadas exaustivas durante o Carnaval para reduzir custos operacionais, e quem paga essa conta é a saúde física, emocional e psicológica do agente de trânsito. A escala de trabalho imposta durante a festa é insustentável e, conforme pacificado pela Organização Internacional do Trabalho, é caracterizada como análoga à escravidão. Não há diferenciação financeira entre os turnos diurno e noturno, por exemplo. O excesso de carga horária é tão grande que há casos de colegas sendo escalados por sete dias seguidos no período noturno”, denuncia Bahia.

A ASTRAM já havia notificado a gestão municipal para evitar a repetição desse cenário. “Enviamos ofícios no início deste ano [2025] e no ano passado também, demonstrando nossa preocupação com as jornadas exaustivas à Secretaria de Gestão, à Secretaria de Mobilidade e à Transalvador. Pedimos respeito ao trabalho noturno e que as estruturas de trabalho não fossem reduzidas”, afirmou o representante dos agentes de trânsito.

Escala de Trabalho – O presidente da ASTRAM exemplifica a carga horária imposta a um agente de trânsito durante a Operação Carnaval 2025. Utilizando o caso de um servidor que inicia sua escala no Furdunço, Luiz Bahia estima que esse trabalhador terá acumulado mais de 70 horas de serviço na semana, sendo que a carga horária legal desse servidor é de 40 horas semanais, podendo chegar até 44 horas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

“Se um colega começou sua escala no Furdunço [23/02], atuando entre oito e doze horas nessa jornada, até o próximo sábado [01/03] ele terá trabalhado mais de 70 horas em apenas uma semana. E vale lembrar que a festa termina na metade do dia da Quarta-Feira de Cinzas, mas nosso trabalho continua para reorganizar as vias da cidade e realizar a Operação Respeite a Vida, que fiscaliza a Lei Seca”, explicou.

Déficit de Efetivo – Cerca de 270 aprovados no último concurso realizado foram negligenciados pela Prefeitura de Salvador, apesar das constantes demonstrações da necessidade de adequação do efetivo à realidade soteropolitana. “Há vacâncias por diversos motivos, o que causa defasagem no efetivo da Transalvador e da Semob. Os aprovados contaram com o apoio da ASTRAM para tentar sensibilizar a gestão municipal e serem convocados para servir à população. Essas convocações poderiam oferecer melhores condições para o planejamento operacional do Carnaval e evitar a exaustão do quadro funcional existente”, destacou Bahia.

O concurso venceu em agosto de 2024, e os candidatos aprovados acabaram frustrados com a negativa da prefeitura em chamá-los para ocupar os cargos para os quais foram aprovados.

Assembleia – Diante dos desafios previstos para a Operação Carnaval 2025, os agentes de trânsito realizarão uma assembleia da categoria na próxima terça-feira (25), a partir das 6h, no pátio da Gerência de Trânsito da Transalvador, na Praça das Rosas, região do Dique do Tororó. A expectativa é que, por volta das 8h, os servidores deliberem sobre as ações necessárias para mudar a situação denunciada pela ASTRAM.