O Brasil registrou 40 mil
mortes no trânsito em 2010, o maior patamar em ao menos 15 anos. Para
que se tenha um parâmetro, no mesmo ano ocorreram pouco mais de 4.000
assassinatos no Estado de São Paulo.
Especialistas atribuem a carnificina nas ruas e estradas, em parte, ao
relaxamento na fiscalização e a problemas intrínsecos da Lei Seca, que
restringe o uso de álcool por motoristas. Transita no Congresso proposta
para tornar mais eficaz a legislação. O principal avanço é a tentativa
de aumentar as chances de punição do motorista que é pilhado dirigindo
alcoolizado.
mortes no trânsito em 2010, o maior patamar em ao menos 15 anos. Para
que se tenha um parâmetro, no mesmo ano ocorreram pouco mais de 4.000
assassinatos no Estado de São Paulo.
Especialistas atribuem a carnificina nas ruas e estradas, em parte, ao
relaxamento na fiscalização e a problemas intrínsecos da Lei Seca, que
restringe o uso de álcool por motoristas. Transita no Congresso proposta
para tornar mais eficaz a legislação. O principal avanço é a tentativa
de aumentar as chances de punição do motorista que é pilhado dirigindo
alcoolizado.
Um dos maiores entraves à punição dos infratores reside no fato de a lei
atual estipular um limite acima do qual o motorista pode ser
considerado criminoso -mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de
sangue, o equivalente a uma latinha de cerveja.
O problema é que, ao definir um percentual mensurável apenas pelo
bafômetro ou por exame de sangue, a norma abre uma rota de fuga para o
infrator. Se recusar os testes, sob o argumento de que tem o direito de
não produzir provas contra si mesmo, o suspeito escapa, na prática, da
punição criminal -sobra apenas a administrativa, multa de R$ 957 e perda
do direito de dirigir por 12 meses.
Até meados de outubro, a quantidade dos que não quiseram se submeter ao
aparelho já havia superado, no Rio e em São Paulo, a verificada em todo o
ano passado. O projeto da nova lei prevê como evidência de embriaguez também “testemunhas, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”. Se for
levada até o fim, poderá ter o curioso efeito de transformar o bafômetro
de vilão em salvador. Em vez de arma para provar o alcoolismo, serviria
como mecanismo de defesa para quem não bebeu.
aparelho já havia superado, no Rio e em São Paulo, a verificada em todo o
ano passado. O projeto da nova lei prevê como evidência de embriaguez também “testemunhas, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”. Se for
levada até o fim, poderá ter o curioso efeito de transformar o bafômetro
de vilão em salvador. Em vez de arma para provar o alcoolismo, serviria
como mecanismo de defesa para quem não bebeu.
O proposta, todavia, parece exceder-se em rigores tanto na limitação ao
uso do álcool quanto nas penas previstas. Prisão de ao menos seis meses
para quem guiar sob efeito de qualquer dosagem -uma taça de vinho, por
exemplo- soa exagerado. O problema que se enfrenta não é a intensidade das penas ou o consumo
irrisório de bebida alcoólica, mas a dificuldade de condenação.
Mais eficaz é facilitar, como se cogita, a caracterização dos flagrantes
e intensificar as blitze, para que os motoristas percebam que correm
risco de serem apanhados.
Fonte: Folha de São Paulo
Essa é uma luta que precisa ser abraçada por todos, sociedade civil organizada, agentes públicos, além de autoridades e organismos envolvidos direta ou indiretamente nesta questão. O álcool tem feito vítimas não só no trânsito, mais em todos os segmentos da sociedade, tem destruído casamentos, separado pais e filhos, feito brigar irmãos, estimulado prática de homicídios, levado à perda de empregos, corroído as relações de amizade, limitado a ideia de diversão etc. Não existe inocência no álcool, seja qual for a quantidade. Nesta luta com o álcool se são vítimas ou algozes, no final todos saem no prejuízo.