Já encontra-se disponível na Sede da ASTRAM o modelo de defesa referente a notificação de suposto descumprimento de dever funcional, elaborado pela nossa Assessoria Jurídica.
IMPORTANTE: Lembramos que a notificação deverá ser entregue aos servidores pelo gerente, em mãos, e devolvida ao mesmo junto com o modelo de defesa preenchido, conforme determina a portaria 256 da Transalvador.
Para maior segurança, solicite a assinatura de recebido do gerente em suas respectivas vias.
Para maior segurança, solicite a assinatura de recebido do gerente em suas respectivas vias.
Diretoria da ASTRAM
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