Após retornarem da Missão Brasília 2023 e do 1º Simpósio dos Agentes de Trânsito do Brasil, nesta terça-feira, a Diretoria da ASTRAM esteve reunida com gestores da Semge para dialogar sobre demandas da categoria que estão sendo encaminhadas naquela Secretaria. Durante toda a manhã e parte da tarde desta terça-feira, os diretores da Associação estiveram acompanhados de dirigentes do Sindseps na reunião com o secretário Rodrigo Alves e o subsecretário Daniel Ribeiro.
A discussão principal na pauta da reunião foi a Campanha Salarial 2023 que tem a implantação do Plano de Carreira e Remuneração como carro-chefe. Na oportunidade discutimos sobre as devolutivas apresentadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/Semge) para o texto entregue ainda na gestão do então secretário Thiago Dantas. Apontando as legislações, recomendações e nuances relacionadas com o trabalho do agente de trânsito, nossos diretores puderam esclarecer sobre a necessidade de manutenção do texto produzido e encaminhado em março de 2023. Além disso, os diretores da ASTRAM puderam trazer novas contribuições para a minuta que está sendo analisada em conjunto. Por conta da urgência do tema, restou decidido que um novo encontro será realizado em breve.
Previdência – Após a primeira reunião, um segundo encontro aconteceu e desta vez, o subsecretário Daniel Ribeiro foi o representante da gestão municipal. A diretoria da ASTRAM cobrou celeridade na publicação dos processos de aposentadoria ainda represados na Autarquia e na Diretoria de Previdência (Dprev). Essa ação possibilitará a convocação dos aprovados no concurso que está em vigor. Segundo Ribeiro, após as decisões do Conselho Municipal de Previdência do Servidor (Compres) e da consulta feita ao Tribunal de Contas dos Município (TCM), os pedidos já começam a ser instruídos para que haja a consequente fixação de renda pela Dprev e sejam publicizados no Diário Oficial do Município. Outro aspecto lembrado pela ASTRAM foi a urgência na liberação de pensões para cônjuges/herdeiros que perderam seus entes familiares e ainda amargam a subsistência comprometida. O dirigente da DPrev informou que em muitos casos, existem inconsistências que impedem o deferimento pelo órgão, sendo necessário remeter os recursos feitos pelos requerentes para apreciação e deliberação pelo Compres.
Complementar – O diretor da Dprev esclareceu acerca da indagação da Diretoria da ASTRAM sobre os aspectos da previdência complementar percebidos nos contracheques. Ainda de acordo com ele, o servidor pode optar por permanecer construindo uma alternativa segura ao escolher a previdência complementar do Município. Sobre esse tema, ficou firmado um compromisso de esclarecimentos sobre a modalidade para que os associados da entidade possam compreender as características desse modelo de contratação.
“Foi um dia produtivo e que permitiu vislumbrar um horizonte ideal para continuarmos nossa saga pelo Plano de Carreira e Remuneração (PCR). Continuaremos com os diálogos proativos em torno desse tema no sentido de buscar equacionar as nossas expectativas as possibilidades apresentadas pela gestão municipal. Foram itens indispensáveis e que equivocadamente foram subtraídos ou modificados. Nossa expectativa é de que haja uma próxima reunião onde os avanços pretendidos já possam ser consolidados. Falamos também sobre a celeridade dos processos de aposentadoria e pensão e vamos fazer diligência junto à Autarquia para que não poupe esforços no sentido de enviar os processos devidamente instruídos para a Dprev”, disse Luiz Bahia.
Qual o tempo limite pra implantar este pcv e que aprove o plano que acabe com todos os nossos déficits acredito em vocês semge e astram pode ter certeza.