Está
em jogo o futuro político do prefeito, além de um pesada multa que tem de ser
paga com dinheiro do bolso de João
em jogo o futuro político do prefeito, além de um pesada multa que tem de ser
paga com dinheiro do bolso de João
Começa
nesta segunda-feira (27) o ano na Câmara Municipal. Após a reabertura formal
dos trabalhos, no dia 2 deste mês, não houve nenhuma sessão ordinária para
discutir e votar propostas. A primeira sessão acontece nesta tarde, com o
objetivo de discutir um projeto polêmico: o parecer prévio do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM-BA), que recomenda a reprovação das contas do
prefeito João Henrique (PP) no exercício de 2010.
nesta segunda-feira (27) o ano na Câmara Municipal. Após a reabertura formal
dos trabalhos, no dia 2 deste mês, não houve nenhuma sessão ordinária para
discutir e votar propostas. A primeira sessão acontece nesta tarde, com o
objetivo de discutir um projeto polêmico: o parecer prévio do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM-BA), que recomenda a reprovação das contas do
prefeito João Henrique (PP) no exercício de 2010.
Está
em jogo o futuro político do prefeito, além de um pesada multa que tem de ser
paga com dinheiro do bolso de João. Devido aos efeitos da Lei da Ficha Limpa,
caso o prefeito tenha as contas reprovadas ficará inelegível por oito anos.
Terá de arcar ainda com uma multa de R$ 33,8 mil e ressarcir aos cofres
municipais R$ 549,4 mil, referentes a despesas com publicidade que não tiveram
as peças anexadas ao processo, o que impossibilitou a análise dos conteúdos.
Conforme o regimento interno da Câmara, para reverter o parecer do TCM é
necessária a maioria qualificada – 28 votos dos 41 vereadores.
em jogo o futuro político do prefeito, além de um pesada multa que tem de ser
paga com dinheiro do bolso de João. Devido aos efeitos da Lei da Ficha Limpa,
caso o prefeito tenha as contas reprovadas ficará inelegível por oito anos.
Terá de arcar ainda com uma multa de R$ 33,8 mil e ressarcir aos cofres
municipais R$ 549,4 mil, referentes a despesas com publicidade que não tiveram
as peças anexadas ao processo, o que impossibilitou a análise dos conteúdos.
Conforme o regimento interno da Câmara, para reverter o parecer do TCM é
necessária a maioria qualificada – 28 votos dos 41 vereadores.
Atualmente,
João tem ao seu lado formalmente apenas 22 membros da Câmara. Para chegar ao
mínimo necessário, espera ter o voto de antigos aliados do PMDB – agora
independente por orientação da direção do partido.
João tem ao seu lado formalmente apenas 22 membros da Câmara. Para chegar ao
mínimo necessário, espera ter o voto de antigos aliados do PMDB – agora
independente por orientação da direção do partido.
“Somos
obedientes. Depois que o Supremo (Tribunal Federal, o STF) decidiu que o
mandado é do partido, não podemos fazer nada sem ouvir o partido. A gente está
em uma bancada onde a gente tem dono, que é o PMDB”, analisou Pedrinho Pepê,
líder da bancada do partido. “Em 2009 já houve uma rejeição, porque em 2010 foi
novamente? Já há um semblante de irregularidade. Insistiram nos mesmos erros?”,
questionou.
obedientes. Depois que o Supremo (Tribunal Federal, o STF) decidiu que o
mandado é do partido, não podemos fazer nada sem ouvir o partido. A gente está
em uma bancada onde a gente tem dono, que é o PMDB”, analisou Pedrinho Pepê,
líder da bancada do partido. “Em 2009 já houve uma rejeição, porque em 2010 foi
novamente? Já há um semblante de irregularidade. Insistiram nos mesmos erros?”,
questionou.
Comissão – No
café da manhã em que o prefeito João Henrique reuniu a bancada governista para
um bate-papo, no mês passado, apenas o vereador Batista Neves compareceu pelo
PMDB.
café da manhã em que o prefeito João Henrique reuniu a bancada governista para
um bate-papo, no mês passado, apenas o vereador Batista Neves compareceu pelo
PMDB.
Do
mesmo partido, Sandoval Guimarães disse não ter sido convidado. Ele é peça
chave na votação das contas, por ser presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, onde o parecer tramita desde quinta-feira passada.
mesmo partido, Sandoval Guimarães disse não ter sido convidado. Ele é peça
chave na votação das contas, por ser presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, onde o parecer tramita desde quinta-feira passada.
A
partir de hoje, o colegiado terá um prazo regimental de 30 dias para ponderar
se as irregularidades apontadas pelos conselheiros são graves a ponto de
recomendar a reprovação. “São 24 volumes de 200 páginas que têm que ser analisados minuciosamente”, disse
Sandoval. “Para elaborar o parecer, vou fazer averiguações em secretarias,
pedir explicações do que aconteceu e pedir a colaboração do Conselho de
Contabilidade (CRC), do Conselho de Economia (Corecon), da Ordem dos Advogados
(OAB) e do Controladoria Geral do União (CGU)”.
partir de hoje, o colegiado terá um prazo regimental de 30 dias para ponderar
se as irregularidades apontadas pelos conselheiros são graves a ponto de
recomendar a reprovação. “São 24 volumes de 200 páginas que têm que ser analisados minuciosamente”, disse
Sandoval. “Para elaborar o parecer, vou fazer averiguações em secretarias,
pedir explicações do que aconteceu e pedir a colaboração do Conselho de
Contabilidade (CRC), do Conselho de Economia (Corecon), da Ordem dos Advogados
(OAB) e do Controladoria Geral do União (CGU)”.
Sandoval
estima precisar de até 60 dias, o dobro do tempo previsto no Regimento Interno.
Caso extrapole, a matéria vai paralisar a pauta de votação, impedindo que
qualquer outro projeto seja votado.
estima precisar de até 60 dias, o dobro do tempo previsto no Regimento Interno.
Caso extrapole, a matéria vai paralisar a pauta de votação, impedindo que
qualquer outro projeto seja votado.
“É
melhor que isso aconteça do que darmos uma parecer açodadamente, e depois sermos
cobrados devido a um sentimento de que a Câmara contemporizou. Por que a gente
tem que ter pressa em uma coisa que requer cuidado e atenção?”, salientou.
melhor que isso aconteça do que darmos uma parecer açodadamente, e depois sermos
cobrados devido a um sentimento de que a Câmara contemporizou. Por que a gente
tem que ter pressa em uma coisa que requer cuidado e atenção?”, salientou.
A
demora não interessa ao prefeito. Ao se aproximar das eleições, sua bancada
tende a ter perdas devido às alianças de partidos da base com candidaturas
adversárias ao postulante de seu partido, o PP.
demora não interessa ao prefeito. Ao se aproximar das eleições, sua bancada
tende a ter perdas devido às alianças de partidos da base com candidaturas
adversárias ao postulante de seu partido, o PP.
Pode
ser o caso do vereador Paulo Câmara (PSDB), que é da base, mas diz que deve
seguir o parecer elaborado por Sandoval Guimarães. “Só não seguirei se o partido fechar decisão
diferente”, disse.
ser o caso do vereador Paulo Câmara (PSDB), que é da base, mas diz que deve
seguir o parecer elaborado por Sandoval Guimarães. “Só não seguirei se o partido fechar decisão
diferente”, disse.
Confusão – Um
dos líderes informais dos governistas, o vereador Carlos Muniz (PTN),
protagonizou um desentendimento com o prefeito no Carnaval. Acompanhado dos
colegas Edson da União (PSD) e Alan Castro (PTN), ele foi barrado do camarote
do prefeito. “Sou vereador da reciprocidade, dei a ordem à Casa Militar da
Câmara que barrassem o prefeito e todo o secretariado dele no camarote da
Câmara. Mas isso já foi superado, ele já pediu desculpas, até porque no momento
ele precisa muito mais dos vereadores do que os vereadores dele”, alfinetou.
dos líderes informais dos governistas, o vereador Carlos Muniz (PTN),
protagonizou um desentendimento com o prefeito no Carnaval. Acompanhado dos
colegas Edson da União (PSD) e Alan Castro (PTN), ele foi barrado do camarote
do prefeito. “Sou vereador da reciprocidade, dei a ordem à Casa Militar da
Câmara que barrassem o prefeito e todo o secretariado dele no camarote da
Câmara. Mas isso já foi superado, ele já pediu desculpas, até porque no momento
ele precisa muito mais dos vereadores do que os vereadores dele”, alfinetou.
Para conseguir os 28 votos, o vereador Edson da
União, da base governista, aconselha o prefeito a dar explicações. “Todo
cidadão tem o direito de se defender. Ele vai provar que não é culpa dele,
alguns vão se sensibilizar”, estimou.
União, da base governista, aconselha o prefeito a dar explicações. “Todo
cidadão tem o direito de se defender. Ele vai provar que não é culpa dele,
alguns vão se sensibilizar”, estimou.
O
problema para Edson é que seu partido, o PSD, orientou os três membros a
endossar o parecer do TCM. “Eu não acredito que ele vai sair da linha. Já falei
com todos, eles vão ser candidatos a reeleição. Não vamos dar uma orientação
para descumprirem, até porque vão
precisar de legenda para a reeleição”, ameaçou Otto Alencar, presidente do
partido na Bahia e vice-governador do Estado.
problema para Edson é que seu partido, o PSD, orientou os três membros a
endossar o parecer do TCM. “Eu não acredito que ele vai sair da linha. Já falei
com todos, eles vão ser candidatos a reeleição. Não vamos dar uma orientação
para descumprirem, até porque vão
precisar de legenda para a reeleição”, ameaçou Otto Alencar, presidente do
partido na Bahia e vice-governador do Estado.
Otto
lembra que já foi membro do TCM e confia no entendimento dos ex-colegas. “De
olhos fechados. O parecer foi isento. Em vez de comprometer os vereadores para
votar em contas rejeitadas em ano de eleição, o que não cai bem, o prefeito
deveria procurar ver onde tem erro”, provocou.
lembra que já foi membro do TCM e confia no entendimento dos ex-colegas. “De
olhos fechados. O parecer foi isento. Em vez de comprometer os vereadores para
votar em contas rejeitadas em ano de eleição, o que não cai bem, o prefeito
deveria procurar ver onde tem erro”, provocou.
Pela
oposição, a líder Vânia Galvão (PT) salientou que os nove vereadores devem
definir em reunião na tarde de hoje a posição pela reprovação. “Não tenho
dúvida que o posicionamento da totalidade do PT é de votar contra. O PCdoB
também tem se colocado constantemente que vai votar contra”, disse.
oposição, a líder Vânia Galvão (PT) salientou que os nove vereadores devem
definir em reunião na tarde de hoje a posição pela reprovação. “Não tenho
dúvida que o posicionamento da totalidade do PT é de votar contra. O PCdoB
também tem se colocado constantemente que vai votar contra”, disse.
Fonte:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-2/artigo/camara-discute-parecer-do-tcm-que-reprova-contas-de-joao-henrique/
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