Iniciamos o ano com a cerimônia de posse da nova Diretoria, Conselho
Fiscal e de Ética da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do
Município (ASTRAM), para o biênio 2017-2018.
No dia 21/01, o agente de trânsito Diogo do Nascimento é atropelado e
morto durante uma blitz de alcoolemia em João Pessoa (PB). O autor do
assassinato, Rodolpho Carlos – herdeiro do maior grupo da indústria alimentícia
da Paraíba e da afiliada da TV Globo – fugiu do local do crime e só após muita
mobilização foi preso.
cotidiano da nossa categoria, algo combatido pela ASTRAM e AGT Brasil.
com o Carnaval (12 dias de festa ao custo de R$ 50 milhões) e a falta de
preocupação com o servidor municipal.
Realizamos a primeira viagem da nova gestão da ASTRAM à Brasília, para
darmos continuidade a luta pela inclusão dos agentes de trânsito e transportes na
aposentadoria especial e pela aprovação do porte de arma funcional (PLC
152/15), em virtude do crescente aumento número de agressões a categoria.
devemos parar com esse papo de guerreiro/pelego, agente/administrativo,
trânsito/transporte, isso só faz nos dividir e é exatamente isso que
“eles” querem. A luta é uma só, a ASTRAM somos todos nós!
o decreto e convocar os servidores para trabalhar durante o Carnaval, algo combatido e revertido pela categoria.
os setores da Transalvador distribuindo rosas e parabenizando as servidoras.
Além de realizar o Dia de Beleza para as associadas da ASTRAM com serviços de
Manicure, Pedicure, Lavagem, Escova e Prancha, totalmente gratuitas.
Participamos de Dia Nacional de Luta, contra os ataques do governo e do
Congresso Nacional aos direitos dos trabalhadores e às garantias sociais do
povo brasileiro, através de iniciativas como a “Lei da Terceirização” e das
Reformas da Previdência e Trabalhista.
musical com a dupla Lona e Rafa e o sorteio de brindes para os associados, como
TV, máquina de lavar, entre outros.
ASTRAM de Futsal, realizada no Ginásio dos Bancários. Além do grande campeão,
UniJovem, parabenizamos todas as equipes que fizeram parte desta disputa onde o foco foi a diversão, portanto, muito obrigado aos craques do Cruzeiro, Bayern
dos Barris, Boca Juniors, Estrela e Última Hora.
Realizamos assembleia, onde foi aprovada a pauta de reivindicações da
Data Base 2017, composta por 11 itens.
No dia 24/04, quase três meses após atropelar e matar o agente de
trânsito Diogo do Nascimento, durante uma blitz da Lei Seca em João Pessoa, o
motorista Rodolpho Carlos foi preso.
anos de existência. Hoje, André Camilo e Reinaldo Santos, presidente e diretor da ASTRAM, também fazem parte da Diretoria da AGT Brasil.
Já no final do mês, estivemos no II Encontro Estadual dos
Agentes de Trânsito, realizado no Rio Grande do Norte.
Em assembleia realizada no dia 25/05, além de questões envolvendo a
Data Base, foi abordado a questão da exposição dos Agentes de Trânsito e
Transporte nas mídias e redes sociais. Ficou determinado que toda ocorrência de
agressão física ou verbal deve ser registrada na Delegacia e posteriormente
documentada na ASTRAM para que seja levada ao conhecimento da autarquia e
acionado o departamento jurídico da TRANSALVADOR e se necessário da ASTRAM.
associados, mas uma linha de trabalho com foco na valorização do servidor.
aprovação do projeto de lei nº 368/15, que trata do porte de armamento não
letal para os agentes de trânsito e transporte em serviço.
No dia 12/06, o
presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito (ASTRAM),
André Camilo, ocupou a Tribuna Popular da Câmara, para denunciar as agressões
sofridas pelos agentes da Transalvador durante a rotina de trabalho e apelar
pela necessidade de votação do projeto.
No dia 18/06, aconteceu o Forró da ASTRAM 2017, no Coliseu do Forró.
Com recorde de público, os quase 600 presentes se divertiram ao som das Bandas
Agente, Nossa Metade, Nem & Sua Gente Esquentada e a dupla Loma e Rafa.
Jurídica da ASTRAM – Moura & Silva Advogados Associados – que agora nos
atende nas áreas cível, administrativa, previdenciária, trabalhista e também criminal.
No dia 09/07, o Estádio de Pituaçu, que já recebeu até jogo da seleção
brasileira, foi palco do BA-VI dos servidores em trânsito e transporte, outro
momento histórico para categoria.
assembleia em três horários, com destaque para realizada na SEMOB, em
Amaralina.
Trânsito e Transporte, conforme o Art. 144 parágrafo 10, da Constituição Federal. Infelizmente, os crachás chegaram com defeito de confecção e foram devolvidos para refazer.
decidiram não autorizar as entidades representativas a validarem o acordo
proposto pela prefeitura, por entender que o “reajuste” proposto é um
direito da categoria, garantido em lei, por isso basta apenas sua implantação
imediata pela gestão soteropolitana. Não aceitaremos nenhum acordo, nem a
exclusão de aposentados e pensionistas da proposta final.
pelo porte de arma e protocolando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a
Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei nº 13,022//14, que institui
o Estatuto das Guardas Civis Municipais, mais especificamente contra seu artigo
5º, inciso VI, que dá margens à categoria para o exercício de atividades
específicas dos Agentes de Trânsito, contrariando, assim preceitos constantes
na Constituição Federal.
Diante das notícias veiculadas pela prefeitura, denunciamos aos meios
de comunicação da farsa do reajuste “concedido”. Apesar da mobilização , em
13/09, a Câmara de Vereadores aprovou o reajuste salarial dos servidores
municipais, através do PL Lei 458/2017, que nos pagou apenas 50% do que nos era devido
pela prefeitura. Não houve nenhuma negociação, muito menos reajuste salarial, o
que a prefeitura nos “concedeu” foram direitos garantidos na Lei n°8629/2014,
que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCV). Continuamos com
enquadramentos, que possibilitam os avanços de níveis, atrasados; sem receber a
correção inflacionária nos nossos salários e sem aumento nos valores das horas
de operações especiais/auxilio alimentação há mais de quatro anos.
No dia 18/09, voltamos a Câmara de Vereadores agora para evitar as alterações no regime de pensões.
da Seinfra (CAB). Com o Deputado Federal Sérgio Brito, relator do novo CTB. Também
neste dia, o apresentador Zé Eduardo (Bocão), após tentar fugir de uma blitz e
admitir que estava dirigindo alcoolizado, tentou inverter a ordem dos fatos e
criticar a postura dos agentes de trânsito. Mais estranho ainda é a
Transalvador defender o apresentador, com nota pública, sem ao menos apurar o
ocorrido.
152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da
autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios que não sejam policiais.
um bate papo com a Professora de Direito Penal Livanilda Meneses, sobre o
aumento do número de agressões físicas e verbais à categoria, além de definir
estratégias e procedimentos no caso de ameaça, exposição ou agressão.
muitas brincadeiras, guloseimas e brinquedos. A festa foi grande no Costa Verde
Tennis Clube.
Também realizamos as semifinais do Campeonato de Futebol da ASTRAM. O
time do Dois de Julho passou pela SEMOB e a equipe do Barcelona venceu o
Cruzeiro.
de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Reiteramos nosso compromisso de lutar por este direito da categoria, já ingressamos com a PLS 159/2015 no Senado Federal, que com nossa mobilização colocará o tema novamente em pauta no ano que vem.
arma em serviço, fez com o Fantástico realizasse uma extensa matéria sobre a
situação. O Fantástico fez uma blitz pelo Brasil e mostra como uma simples
multa pode detonar reações descontroladas. A ASTRAM foi consultada pela produção do Fantástico e participou ativamente da construção da matéria, junto com a AGT Brasil.
com a equipe do Barcelona sagrando-se campeã de forma invicta, após vencer o
Dois de Julho.
momento histórico com a realização do I Encontro Metropolitano CTB em Foco. O
objetivo deste encontro foi discutir as mudanças propostas no Projeto de Lei
8.085/14 – que está revisando o Código de Trânsito Brasileiro – e para isto,
contamos com a ilustre presença do Deputado Federal Sérgio Brito, relator do
projeto, que passou uma manhã inteira conosco, informando o andamento do PL,
debatendo propostas e escutando nossas sugestões e ajustes para o texto final
que irá para votação.
Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Catu e Alagoinhas, o
Encontro foi abrilhantado com a participação do presidente da AGT Brasil,
Antônio Coelho, e a presença de representantes de cidades da Região Metropolitana.
no dia 14/12, uma assembleia específica para tratar de questões envolvendo
nosso Plano de Saúde.
Participamos da segunda reunião do Conselho que está discutindo a Reforma da Previdência do Servidor Municipal, estando presentes o Secretário da Fazenda, Paulo Souto, e o Secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas.
Junto com a APLB, somos as entidades representativas dos servidores no Conselho Municipal de Previdência do Servidor.
nossos associados. O sorteio será pelo concurso da Loteria Federal e teremos
três grandes prêmios: Motocicleta Honda CG – 0 Km / TV LED / Smartphone
Motorola G5S
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